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Arrecadação: 12/2020 [Trindade] 10106 - Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
782 - 63 A II - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 1.000,00 1 R$ 43,58 R$ 103,92 R$ 43,58 R$ 103,92
1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 3 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 7.484,91
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 49 R$ 0,00 R$ 234,09 R$ 0,00 R$ 11.470,41
1004 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 54 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 246,78
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 4 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 109,60
1044 - 78 I g - Averbação até R$ 20.000,00 1 R$ 0,00 R$ 85,40 R$ 0,00 R$ 85,40
1045 - 78 I h - Averbação até R$ 30.000,00 1 R$ 0,00 R$ 108,13 R$ 0,00 R$ 108,13
1046 - 78 I i - Averbação até R$ 40.000,00 1 R$ 0,00 R$ 143,32 R$ 0,00 R$ 143,32
1047 - 78 I j - Averbação até R$ 50.000,00 2 R$ 0,00 R$ 170,44 R$ 0,00 R$ 340,88
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 41 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 9.798,59
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 23 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 8.261,83
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 16 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 7.741,44
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 6 R$ 0,00 R$ 635,23 R$ 0,00 R$ 3.811,38
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 2 R$ 0,00 R$ 748,49 R$ 0,00 R$ 1.496,98
1054 - 78 II - Averbação sem valor 313 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 8.576,20
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 937 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 14.186,18 R$ 21.401,08
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 2596 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 14.823,16
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 142 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 485,64
1067 - 80 III - Certidão em resumo da matrícula 10 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 151,40 R$ 354,00
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 80 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 1.211,20 R$ 2.832,00
1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição 14 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 211,96 R$ 495,60
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 10 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 151,40 R$ 354,00
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 765 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 8.736,30
1075 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão 2 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 4,58
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 40 R$ 0,00 R$ 17,70 R$ 0,00 R$ 708,00
1217 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 43 R$ 0,00 R$ 142,34 R$ 0,00 R$ 6.120,62
1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 0,00 R$ 180,22 R$ 0,00 R$ 1.081,32
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 284,07 R$ 0,00 R$ 284,07
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 15 R$ 0,00 R$ 398,32 R$ 0,00 R$ 5.974,80
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 115 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 68.849,35
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 167 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 134.670,47
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 10 R$ 0,00 R$ 1.058,71 R$ 0,00 R$ 10.587,10
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 4.989,96
1242 - 77 II c13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 200.000,00 - PCVA 7 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 5.644,87
1243 - 77 II c14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 300.000,00 - PCVA 8 R$ 0,00 R$ 1.058,71 R$ 0,00 R$ 8.469,68
1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 2.494,98
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA 16 R$ 0,00 R$ 117,05 R$ 0,00 R$ 1.872,80
1254 - 78 I g - Averbação até R$ 20.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 42,70 R$ 0,00 R$ 42,70
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 9 R$ 0,00 R$ 119,49 R$ 0,00 R$ 1.075,41
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 179,61 R$ 0,00 R$ 179,61
1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 241,92 R$ 0,00 R$ 483,84
1261 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 317,61 R$ 0,00 R$ 952,83
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 66 R$ 0,00 R$ 13,70 R$ 0,00 R$ 904,20
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 172 R$ 15,14 R$ 11,42 R$ 2.604,08 R$ 1.964,24
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 642 R$ 0,00 R$ 2,86 R$ 0,00 R$ 1.836,12
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 11 R$ 0,00 R$ 1,68 R$ 0,00 R$ 18,48
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 208 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 1.187,68
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 1140 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 11 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 171,82 R$ 75,35
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 6 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 17.968,14
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 2 R$ 0,00 R$ 3.588,50 R$ 0,00 R$ 7.177,00
1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 2.994,69
1526 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 4.172,53 R$ 0,00 R$ 4.172,53
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 8 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 1.735,68
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 33 R$ 43,58 R$ 1.398,82 R$ 1.438,14 R$ 46.161,06
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 18 R$ 43,58 R$ 2.097,65 R$ 784,44 R$ 37.757,70
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 14 R$ 87,13 R$ 2.563,55 R$ 1.219,82 R$ 35.889,70
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 2 R$ 174,30 R$ 3.029,44 R$ 348,60 R$ 6.058,88
798 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 400.000,00 4 R$ 174,30 R$ 3.495,33 R$ 697,20 R$ 13.981,32
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 261,51 R$ 3.730,56 R$ 523,02 R$ 7.461,12
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 6 R$ 435,75 R$ 3.730,56 R$ 2.614,50 R$ 22.383,36
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 7 R$ 43,58 R$ 116,48 R$ 305,06 R$ 815,36
828 - 63 - 2a nota f- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 12.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 209,54 R$ 0,00 R$ 209,54
830 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 30.000,00. 11 R$ 0,00 R$ 335,72 R$ 0,00 R$ 3.692,92
831 - 63 - 2a nota i- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 40.000,00. 6 R$ 0,00 R$ 448,19 R$ 0,00 R$ 2.689,14
832 - 63 - 2a nota j- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 50.000,00. 6 R$ 0,00 R$ 532,12 R$ 0,00 R$ 3.192,72
833 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 80.000,00. 4 R$ 0,00 R$ 699,41 R$ 0,00 R$ 2.797,64
834 - 63 - 2a nota l- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 120.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.048,83 R$ 0,00 R$ 1.048,83
836 - 63 - 2a nota n- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 300.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.514,72 R$ 0,00 R$ 1.514,72
837 - 63 - 2a nota o- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 400.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.747,67 R$ 0,00 R$ 1.747,67
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 47 R$ 15,14 R$ 58,23 R$ 711,58 R$ 2.736,81
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 71 R$ 15,14 R$ 45,67 R$ 1.074,94 R$ 3.242,57
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 3 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 13,71
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 9 R$ 15,14 R$ 29,12 R$ 136,26 R$ 262,08
897 - 64 - 2a nota d1 - Substabelecimento de Procuração Outras Finalidades 5 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 75,70 R$ 114,20
898 - 64 - 2a nota b2 - Revogação de Procuração Ad Judicia 1 R$ 0,00 R$ 17,70 R$ 0,00 R$ 17,70
899 - 64 - 2a nota c2 - Revogação de Procuração Ad Negotia 1 R$ 0,00 R$ 29,12 R$ 0,00 R$ 29,12
900 - 64 - 2a nota d2 - Revogação de Procuração Outras Finalidades 1 R$ 0,00 R$ 22,84 R$ 0,00 R$ 22,84
901 - 65 I A - Lavratura de testamento de instituição de herdeiro ou legatário 4 R$ 31,30 R$ 208,97 R$ 125,20 R$ 835,88
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 583 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 3.993,55
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 4685 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 21.410,45
947 - 70 III - Reconhecimento de firma em documento de transferência de veículo quando acompanhada da lavratura de escritura pública de identificação do vendedor 3 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 106,20
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 294 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 10.407,60
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 1483 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 5.071,86
955 - 73 IV - Autenticação de cópia expedida em meio digital e de cópias eletrônicas ou impressas 8 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 91,36
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 25 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 378,50 R$ 885,00
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 52 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 119,08
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 22 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
964 - 74 - Prenotação 448 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 6.997,76 R$ 3.068,80
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 191 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 2.983,42 R$ 655,13
967 - 75- Matrícula 262 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 9.274,80
968 - 76 I - Registro até R$ 500,00 10 R$ 0,00 R$ 37,88 R$ 0,00 R$ 378,80
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 25 R$ 0,00 R$ 208,93 R$ 0,00 R$ 5.223,25
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 5 R$ 0,00 R$ 223,59 R$ 0,00 R$ 1.117,95
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 14 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 3.985,52
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 81 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 29.195,64
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 75 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 35.829,75
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 63 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 35.792,82
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 86 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 68.510,18
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 57 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 68.250,66
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 29 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 46.771,49
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 9 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 19.056,78
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 6 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 14.969,82
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 24 R$ 0,00 R$ 2,97 R$ 0,00 R$ 71,28
999 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 200.000,00 23 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 37.094,63
1000 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 300.000,00 19 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 40.230,98
1552 - 77 VII b16 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 898,41 R$ 0,00 R$ 898,41
1553 - 77 VII b17 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.076,55 R$ 0,00 R$ 1.076,55
1566 - 77 VII c11 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 80.000,00 8 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 6.373,04
1571 - 77 VII c16 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 2.994,69
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 9 R$ 0,00 R$ 115,44 R$ 0,00 R$ 1.038,96
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 348 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 5.268,72 R$ 18.677,16
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 36 R$ 0,00 R$ 103,28 R$ 0,00 R$ 3.718,08
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 2 R$ 0,00 R$ 67,87 R$ 0,00 R$ 135,74
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 1.497,35 R$ 0,00 R$ 5.989,40
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH 9 R$ 15,14 R$ 26,84 R$ 136,26 R$ 241,56
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 7 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 191,80
1779 - 78 I n – Averbação até R$ 300.000,00 (Cédula Rural) 1 R$ 0,00 R$ 635,23 R$ 0,00 R$ 635,23
1780 - 78 I o – Averbação até R$ 400.000,00 (Cédula Rural) 2 R$ 0,00 R$ 748,49 R$ 0,00 R$ 1.496,98
1781 - 78 I p – Averbação até R$ 600.000,00 (Cédula Rural) 1 R$ 0,00 R$ 898,41 R$ 0,00 R$ 898,41
785 - 63 A V - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 8.000,00 1 R$ 43,58 R$ 391,67 R$ 43,58 R$ 391,67
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 8 R$ 43,58 R$ 419,07 R$ 348,64 R$ 3.352,56
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 8 R$ 43,58 R$ 530,98 R$ 348,64 R$ 4.247,84
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 27 R$ 43,58 R$ 671,43 R$ 1.176,66 R$ 18.128,61
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 18 R$ 43,58 R$ 896,38 R$ 784,44 R$ 16.134,84
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 22 R$ 43,58 R$ 1.064,24 R$ 958,76 R$ 23.413,28
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