| 2543 - 74 – Prenotação |
125 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 2.472,50 |
R$ 1.332,50 |
| 2990 - 74 – Prenotação - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
4 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 79,12 |
R$ 42,64 |
| 2991 - 78 II - Averbação sem valor - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 170,52 |
| 2992 - 81 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 71,08 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
4 |
R$ 19,17 |
R$ 419,25 |
R$ 76,68 |
R$ 1.677,00 |
| 2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
4 |
R$ 19,17 |
R$ 509,84 |
R$ 76,68 |
R$ 2.039,36 |
| 2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
4 |
R$ 19,17 |
R$ 90,58 |
R$ 76,68 |
R$ 362,32 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 181,21 |
R$ 0,00 |
R$ 1.449,68 |
| 3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6015/73 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 74,61 |
R$ 0,00 |
R$ 149,22 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
282 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 5.405,94 |
R$ 15.529,74 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
343 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3015 - 84 A VII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 26152,37 |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 234,50 |
R$ 19,78 |
R$ 234,50 |
| 3017 - 84 A IX- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 52304,74 |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 401,49 |
R$ 19,78 |
R$ 401,49 |
| 3019 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 541,83 |
R$ 19,78 |
R$ 541,83 |
| 3020 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 689,27 |
R$ 19,78 |
R$ 689,27 |
| 3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 906,00 |
R$ 19,78 |
R$ 906,00 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 117,26 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
29 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 573,62 |
R$ 1.030,37 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
544 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 5.799,04 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
24 |
R$ 19,78 |
R$ 74,61 |
R$ 474,72 |
R$ 1.790,64 |
| 3045 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 90,58 |
R$ 19,78 |
R$ 90,58 |
| 3046 - 86 II b - 1ª Nota - Valor por quilômetro percorrido de ida e volta |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 1,77 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 117,48 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
2 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 38,34 |
R$ 110,14 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 131,72 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
224 |
R$ 19,17 |
R$ 88,84 |
R$ 4.294,08 |
R$ 19.900,16 |
| 3608 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - Desenquadramento do PMCMV (art. 1067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 7,12 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 505,32 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 179,59 |
R$ 0,00 |
R$ 897,95 |
| 2670 - 78 A d3 – Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 105,59 |
R$ 0,00 |
R$ 105,59 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
186 |
R$ 19,17 |
R$ 35,53 |
R$ 3.565,62 |
R$ 6.608,58 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
647 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 5.745,36 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
50 |
R$ 0,00 |
R$ 5,34 |
R$ 0,00 |
R$ 267,00 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
15 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 287,55 |
R$ 826,05 |
| 2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
7 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 134,19 |
R$ 385,49 |
| 2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
1 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
139 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 2.470,03 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
12 |
R$ 19,17 |
R$ 83,49 |
R$ 230,04 |
R$ 1.001,88 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 160,68 |
R$ 0,00 |
R$ 1.285,44 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 105,59 |
R$ 0,00 |
R$ 105,59 |
| 2723 - XIV-7ª Nota Genérica h – Usufruto - base de cálculo até R$ 39228,54 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 560,75 |
R$ 0,00 |
R$ 1.682,25 |
| 2727 - XIV-7ª Nota Genérica l – Usufruto - base de cálculo até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
33 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 652,74 |
R$ 351,78 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 337,54 |
R$ 0,00 |
R$ 6.413,26 |
| 2766 - 77 VII b11 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
| 2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
| 2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
| 2770 - 77 VII b15 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 523047,35 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
R$ 0,00 |
R$ 2.328,88 |
| 2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.397,67 |
R$ 0,00 |
R$ 1.397,67 |
| 2784 - 77 VII c10 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 65380,92 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 883,87 |
R$ 0,00 |
R$ 883,87 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 79,96 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 852,60 |
| 2795 - 78 I a – Averbação de Cédula até R$ 653,80 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 85,26 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 50,01 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 533,10 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
4 |
R$ 19,78 |
R$ 5,33 |
R$ 79,12 |
R$ 21,32 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 27,54 |
R$ 0,00 |
R$ 55,08 |
| 2902 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 371,61 |
R$ 0,00 |
R$ 371,61 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 619,66 |
R$ 0,00 |
R$ 619,66 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 5.018,16 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
R$ 0,00 |
R$ 8.235,35 |
| 2908 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.940,75 |
R$ 0,00 |
R$ 1.940,75 |
| 2928 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 261523,68 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 21,32 |
R$ 0,00 |
R$ 149,24 |
| 2950 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 376,36 |
R$ 0,00 |
R$ 376,36 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 19,17 |
R$ 17,77 |
R$ 115,02 |
R$ 106,62 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
R$ 0,00 |
R$ 89,00 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 62,16 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
124 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2987 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
3 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 59,34 |
R$ 31,98 |
| 2988 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 170,52 |
| 2989 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 53,31 |
| 2544 - 75- Matrícula |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 206,60 |
| 2544 - 75- Matrícula |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.927,45 |
| 2549 - 76 V – Registro até R$ 10460,94 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 304,86 |
R$ 0,00 |
R$ 304,86 |
| 2549 - 76 V – Registro até R$ 10460,94 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 325,04 |
R$ 0,00 |
R$ 325,04 |
| 2550 - 76 VI – Registro até R$ 15691,43 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 347,84 |
R$ 0,00 |
R$ 2.434,88 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 442,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.771,56 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 560,75 |
R$ 0,00 |
R$ 5.046,75 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 2.091,21 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 743,22 |
R$ 0,00 |
R$ 8.175,42 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 883,87 |
R$ 0,00 |
R$ 7.954,83 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
R$ 0,00 |
R$ 26.025,93 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
R$ 0,00 |
R$ 14.902,40 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 55.199,76 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 6.179,18 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 23.058,84 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 11.644,44 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
R$ 0,00 |
R$ 13.976,73 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.582,71 |
R$ 0,00 |
R$ 11.165,42 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 479,76 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
136 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 5.797,68 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.397,67 |
R$ 0,00 |
R$ 4.193,01 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 85,26 |
