| 964 - 74 - Prenotação |
158 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 2.580,14 |
R$ 1.344,58 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 11.880,60 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 13.392,90 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 34.074,80 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 28.946,83 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 18.604,50 |
| 1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
| 1038 - 78 I a - Averbação até R$ 500,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
| 1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
R$ 0,00 |
R$ 891,06 |
| 1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
R$ 0,00 |
R$ 1.202,64 |
| 1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
| 1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,44 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
134 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 4.562,70 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
310 |
R$ 15,82 |
R$ 28,39 |
R$ 4.904,20 |
R$ 8.800,90 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1119 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 7.944,90 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
93 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 392,46 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
14 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 221,48 |
R$ 616,00 |
| 1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 9,93 |
R$ 0,00 |
R$ 79,44 |
| 1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1,42 |
R$ 0,00 |
R$ 2,84 |
| 1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
18 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 284,76 |
R$ 792,00 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
2 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 31,64 |
R$ 88,00 |
| 1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
58 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 823,02 |
| 1075 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão |
58 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 165,30 |
| 1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 223,98 |
R$ 0,00 |
R$ 223,98 |
| 1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 296,86 |
R$ 0,00 |
R$ 296,86 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
R$ 0,00 |
R$ 2.232,15 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 15,82 |
R$ 14,20 |
R$ 47,46 |
R$ 42,60 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 3,55 |
R$ 0,00 |
R$ 39,05 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2,11 |
R$ 0,00 |
R$ 2,11 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 28,40 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
141 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
13 |
R$ 15,82 |
R$ 334,92 |
R$ 205,66 |
R$ 4.353,96 |
| 1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
3 |
R$ 15,82 |
R$ 407,29 |
R$ 47,46 |
R$ 1.221,87 |
| 1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
5 |
R$ 15,82 |
R$ 72,37 |
R$ 79,10 |
R$ 361,85 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 144,76 |
R$ 0,00 |
R$ 1.013,32 |
| 1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 59,60 |
R$ 0,00 |
R$ 119,20 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
226 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 3.575,32 |
R$ 9.944,00 |
| 1288 - 101 - Informações verbais, quando o interessado dispensar a certidão (Registro Civil das Pessoas Naturais) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 8,55 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
66 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1297 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 259,71 |
R$ 16,33 |
R$ 259,71 |
| 1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 868,52 |
R$ 32,66 |
R$ 1.737,04 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
4 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 65,32 |
R$ 113,56 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 102,12 |
| 1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 32,66 |
R$ 56,78 |
| 1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 331,89 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
19 |
R$ 16,33 |
R$ 59,60 |
R$ 310,27 |
R$ 1.132,40 |
| 1326 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
| 1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 54,15 |
| 1343 - 87 I n - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 289,51 |
R$ 16,33 |
R$ 289,51 |
| 1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
| 1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
6 |
R$ 16,33 |
R$ 58,19 |
R$ 97,98 |
R$ 349,14 |
| 1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
23 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 375,59 |
R$ 195,73 |
| 1429 - Registro de Nascimento |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1430 - Registro de Óbito |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 14.887,20 |
| 1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
R$ 0,00 |
R$ 10.371,24 |
| 1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 22.659,04 |
| 1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 269,64 |
R$ 0,00 |
R$ 3.235,68 |
| 1548 - 77 VII b12 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 120.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 892,86 |
| 1549 - 77 VII b13 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
R$ 0,00 |
R$ 1.202,64 |
| 1550 - 77 VII b14 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
| 1551 - 77 VII b15 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
| 1552 - 77 VII b16 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 600.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
R$ 0,00 |
R$ 3.349,62 |
| 1566 - 77 VII c11 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
| 1571 - 77 VII c16 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
| 1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 170,25 |
| 1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 143,47 |
R$ 0,00 |
R$ 286,94 |
| 1601 - 78 A d2 - Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 48,67 |
R$ 0,00 |
R$ 973,40 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
143 |
R$ 15,82 |
R$ 66,70 |
R$ 2.262,26 |
R$ 9.538,10 |
| 1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 312,18 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
135 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 1.915,65 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
6 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
R$ 97,98 |
R$ 25,56 |
| 967 - 75- Matrícula |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.540,00 |
| 974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
R$ 0,00 |
R$ 1.061,40 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 10.302,85 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
