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Arrecadação: 4/2021 [São Luís de Montes Belos] 9907 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
964 - 74 - Prenotação 158 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 2.580,14 R$ 1.344,58
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 2 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 68,10
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 16 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 227,04
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 128 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 1.816,32
1075 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão 10 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 28,50
1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 296,86 R$ 0,00 R$ 296,86
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 495,03 R$ 0,00 R$ 990,06
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 4.464,30
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 0,00 R$ 1.002,20 R$ 0,00 R$ 5.011,00
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 1.315,76 R$ 0,00 R$ 3.947,28
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.550,37 R$ 0,00 R$ 1.550,37
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 9 R$ 15,82 R$ 14,20 R$ 142,38 R$ 127,80
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 44 R$ 0,00 R$ 3,55 R$ 0,00 R$ 156,20
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 2,11 R$ 0,00 R$ 6,33
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 9 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 63,90
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 94 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 7 R$ 15,82 R$ 334,92 R$ 110,74 R$ 2.344,44
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 1 R$ 0,00 R$ 112,11 R$ 0,00 R$ 112,11
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 4 R$ 0,00 R$ 144,76 R$ 0,00 R$ 579,04
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 203 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 3.211,46 R$ 8.932,00
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 92 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 7 R$ 16,33 R$ 28,39 R$ 114,31 R$ 198,73
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 21 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 178,71
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 18 R$ 16,33 R$ 59,60 R$ 293,94 R$ 1.072,80
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 36 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 102,60
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 2 R$ 16,33 R$ 58,19 R$ 32,66 R$ 116,38
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 2 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 31,64 R$ 88,00
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 17 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 48,45
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 15 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 244,95 R$ 127,65
1429 - Registro de Nascimento 29 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1430 - Registro de Óbito 50 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 3 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 11.165,40
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 2 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 8.919,58
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 5.664,76 R$ 0,00 R$ 5.664,76
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 8 R$ 0,00 R$ 269,64 R$ 0,00 R$ 2.157,12
1547 - 77 VII b11 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 80.000,00 2 R$ 0,00 R$ 297,02 R$ 0,00 R$ 594,04
1548 - 77 VII b12 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 120.000,00 1 R$ 0,00 R$ 446,43 R$ 0,00 R$ 446,43
1549 - 77 VII b13 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 601,32 R$ 0,00 R$ 601,32
1550 - 77 VII b14 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 300.000,00 2 R$ 0,00 R$ 789,46 R$ 0,00 R$ 1.578,92
1552 - 77 VII b16 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.116,54 R$ 0,00 R$ 1.116,54
1566 - 77 VII c11 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 80.000,00 2 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 1.980,10
1569 - 77 VII c14 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 300.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.631,53 R$ 0,00 R$ 2.631,53
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 10 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 340,50
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 5 R$ 0,00 R$ 143,47 R$ 0,00 R$ 717,35
1601 - 78 A d2 - Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 1 R$ 0,00 R$ 48,67 R$ 0,00 R$ 48,67
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 180 R$ 15,82 R$ 66,70 R$ 2.847,60 R$ 12.006,00
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 4 R$ 0,00 R$ 128,36 R$ 0,00 R$ 513,44
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 2 R$ 0,00 R$ 84,35 R$ 0,00 R$ 168,70
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 9 R$ 16,33 R$ 4,26 R$ 146,97 R$ 38,34
967 - 75- Matrícula 28 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 1.232,00
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 3 R$ 0,00 R$ 447,95 R$ 0,00 R$ 1.343,85
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 3 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 1.781,16
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 3 R$ 0,00 R$ 706,08 R$ 0,00 R$ 2.118,24
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 30 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 29.701,50
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 14 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 20.833,40
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 16 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 32.070,40
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 4 R$ 0,00 R$ 2.631,53 R$ 0,00 R$ 10.526,12
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 7 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 21.705,25
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 1 R$ 0,00 R$ 297,02 R$ 0,00 R$ 297,02
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 1 R$ 0,00 R$ 446,43 R$ 0,00 R$ 446,43
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 601,32 R$ 0,00 R$ 1.202,64
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 2 R$ 0,00 R$ 789,46 R$ 0,00 R$ 1.578,92
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 930,22 R$ 0,00 R$ 930,22
1054 - 78 II - Averbação sem valor 122 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 4.154,10
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 326 R$ 15,82 R$ 28,39 R$ 5.157,32 R$ 9.255,14
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 996 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 7.071,60
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 90 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 379,80
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 25 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 395,50 R$ 1.100,00
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 11 R$ 0,00 R$ 9,93 R$ 0,00 R$ 109,23
1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório 1 R$ 0,00 R$ 1,42 R$ 0,00 R$ 1,42
1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição 15 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 237,30 R$ 660,00
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 2 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 31,64 R$ 88,00
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 10 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 141,90
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