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Arrecadação: 2/2021 [São Luís de Montes Belos] 9907 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 174 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 2.634,36 R$ 7.656,00
964 - 74 - Prenotação 93 R$ 15,62 R$ 8,51 R$ 1.452,66 R$ 791,43
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 2 R$ 15,62 R$ 4,26 R$ 31,24 R$ 8,52
967 - 75- Matrícula 13 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 460,20
967 - 75- Matrícula 69 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 3.036,00
971 - 76 IV - Registro até R$ 4.000,00 1 R$ 0,00 R$ 132,11 R$ 0,00 R$ 132,11
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 1 R$ 0,00 R$ 353,80 R$ 0,00 R$ 353,80
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 1 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 360,44
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 12 R$ 0,00 R$ 447,95 R$ 0,00 R$ 5.375,40
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 10 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 4.777,30
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 11 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 6.530,92
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 2 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 1.136,28
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 9 R$ 0,00 R$ 706,08 R$ 0,00 R$ 6.354,72
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 22 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 21.781,10
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 2 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 2.394,76
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 9 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 13.392,90
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 19 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 38.083,60
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 2.117,42
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 5 R$ 0,00 R$ 2.631,53 R$ 0,00 R$ 13.157,65
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 7 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 21.705,25
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 601,32 R$ 0,00 R$ 1.202,64
1054 - 78 II - Averbação sem valor 13 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 356,20
1054 - 78 II - Averbação sem valor 113 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 3.847,65
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 296 R$ 15,14 R$ 28,39 R$ 4.481,44 R$ 8.403,44
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 928 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 6.588,80
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 74 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 312,28
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 15 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 227,10 R$ 660,00
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 4 R$ 0,00 R$ 9,93 R$ 0,00 R$ 39,72
1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição 7 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 105,98 R$ 308,00
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 2 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 30,28 R$ 88,00
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 10 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 141,90
1075 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão 8 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 22,80
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 744,05
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.550,37 R$ 0,00 R$ 1.550,37
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 15,14 R$ 14,20 R$ 15,14 R$ 14,20
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 3,55 R$ 0,00 R$ 10,65
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 7,10
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 422 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 10 R$ 15,14 R$ 334,92 R$ 151,40 R$ 3.349,20
1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão 3 R$ 15,14 R$ 72,37 R$ 45,42 R$ 217,11
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 6 R$ 0,00 R$ 144,76 R$ 0,00 R$ 868,56
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 57 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1294 - 84 A V- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 8.000,00 1 R$ 15,62 R$ 127,72 R$ 15,62 R$ 127,72
1301 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 120.000,00 1 R$ 15,62 R$ 550,62 R$ 15,62 R$ 550,62
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 1 R$ 15,62 R$ 868,52 R$ 15,62 R$ 868,52
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 1 R$ 15,62 R$ 28,39 R$ 15,62 R$ 28,39
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 2 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 17,02
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 2 R$ 15,62 R$ 59,60 R$ 31,24 R$ 119,20
1343 - 87 I n - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado acima de R$ 200.000,00 1 R$ 15,62 R$ 289,51 R$ 15,62 R$ 289,51
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 3 R$ 15,62 R$ 58,19 R$ 46,86 R$ 174,57
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 9 R$ 15,62 R$ 8,51 R$ 140,58 R$ 76,59
1429 - Registro de Nascimento 31 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1430 - Registro de Óbito 26 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.588,50 R$ 0,00 R$ 3.588,50
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 5.185,62 R$ 0,00 R$ 5.185,62
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 5.664,76 R$ 0,00 R$ 5.664,76
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 10 R$ 0,00 R$ 269,64 R$ 0,00 R$ 2.696,40
1549 - 77 VII b13 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 601,32 R$ 0,00 R$ 1.202,64
1550 - 77 VII b14 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 300.000,00 2 R$ 0,00 R$ 789,46 R$ 0,00 R$ 1.578,92
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 6 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 204,30
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 5 R$ 0,00 R$ 115,44 R$ 0,00 R$ 577,20
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 2 R$ 0,00 R$ 143,47 R$ 0,00 R$ 286,94
1601 - 78 A d2 - Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 17 R$ 0,00 R$ 48,67 R$ 0,00 R$ 827,39
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 112 R$ 15,14 R$ 66,70 R$ 1.695,68 R$ 7.470,40
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 15,62 R$ 8,51 R$ 15,62 R$ 8,51
1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 44,00
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 0,00 R$ 13,10 R$ 0,00 R$ 13,10
1733 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 223,98 R$ 0,00 R$ 223,98
1752 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 223,98 R$ 0,00 R$ 223,98
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 11 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 156,09
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 11 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 125,62
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 135 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 1.915,65
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