| 964 - 74 - Prenotação |
69 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 1.077,78 |
R$ 472,65 |
| 1297 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 208,97 |
R$ 15,62 |
R$ 208,97 |
| 1300 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 348,28 |
R$ 15,62 |
R$ 348,28 |
| 1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
10 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 156,20 |
R$ 228,40 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 184,95 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
5 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 78,10 |
R$ 239,80 |
| 1326 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
| 1328 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
| 1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
| 1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
4 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 60,56 |
R$ 141,60 |
| 1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 32,06 |
| 1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
16 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 249,92 |
R$ 109,60 |
| 1429 - Registro de Nascimento |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1430 - Registro de Óbito |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 7.177,00 |
| 1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 9.116,12 |
| 1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
R$ 0,00 |
R$ 2.603,52 |
| 1548 - 77 VII b12 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
| 1549 - 77 VII b13 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
| 1550 - 77 VII b14 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
| 1551 - 77 VII b15 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 748,49 |
R$ 0,00 |
R$ 748,49 |
| 1552 - 77 VII b16 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 898,41 |
R$ 0,00 |
R$ 898,41 |
| 1568 - 77 VII c13 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
| 1569 - 77 VII c14 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
| 1572 - 77 VII c17 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 900.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 7.177,00 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 109,60 |
| 1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 109,57 |
R$ 0,00 |
R$ 219,14 |
| 1601 - 78 A d2 - Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 39,16 |
R$ 0,00 |
R$ 274,12 |
| 1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 203,61 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
86 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 1.302,04 |
R$ 4.615,62 |
| 1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,70 |
| 1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 182,72 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 10,84 |
R$ 0,00 |
R$ 32,52 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
120 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 1.370,40 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
9 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 140,58 |
R$ 30,87 |
| 967 - 75- Matrícula |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 33,60 |
R$ 0,00 |
R$ 806,40 |
| 967 - 75- Matrícula |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 1.380,60 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.081,32 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 2.388,65 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 3.976,98 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 24.695,53 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 17.960,70 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 12.902,48 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 12.704,52 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
| 1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
| 1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 1.451,52 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 26,01 |
R$ 0,00 |
R$ 130,05 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
56 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 1.534,40 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
262 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 3.966,68 |
R$ 5.984,08 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
834 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 4.762,14 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
75 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 256,50 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
10 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 151,40 |
R$ 354,00 |
| 1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
10 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 151,40 |
R$ 354,00 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 30,28 |
R$ 22,84 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 34,32 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 17,13 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
142 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
3 |
R$ 15,14 |
R$ 269,49 |
R$ 45,42 |
R$ 808,47 |
| 1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 327,72 |
R$ 15,14 |
R$ 327,72 |
| 1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
6 |
R$ 15,14 |
R$ 58,23 |
R$ 90,84 |
R$ 349,38 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
R$ 0,00 |
R$ 1.514,24 |
| 1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 47,96 |
R$ 0,00 |
R$ 815,32 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
103 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 1.559,42 |
R$ 3.646,20 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
42 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
