| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,82 |
| 1552 - 77 VII b16 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 600.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 898,41 |
R$ 0,00 |
R$ 2.695,23 |
| 1567 - 77 VII c12 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
| 1572 - 77 VII c17 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 900.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 274,00 |
| 1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
R$ 0,00 |
R$ 808,08 |
| 1601 - 78 A d2 - Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 39,16 |
R$ 0,00 |
R$ 430,76 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
127 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 1.922,78 |
R$ 6.816,09 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 206,56 |
| 1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
| 1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 239,82 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
152 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 1.735,84 |
| 964 - 74 - Prenotação |
145 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 2.264,90 |
R$ 993,25 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
6 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 93,72 |
R$ 20,58 |
| 967 - 75- Matrícula |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 1.132,80 |
| 974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.802,20 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 2.866,38 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 2.272,56 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 18.322,49 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 31.131,88 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 22.579,34 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 12.704,52 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 4.989,94 |
| 1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 54,80 |
| 1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
R$ 0,00 |
R$ 477,98 |
| 1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
| 1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
R$ 0,00 |
R$ 1.905,69 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
142 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 3.890,80 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
304 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 4.602,56 |
R$ 6.943,36 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1224 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 6.989,04 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
119 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 406,98 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
23 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 348,22 |
R$ 814,20 |
| 1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 7,99 |
R$ 0,00 |
R$ 47,94 |
| 1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1,15 |
R$ 0,00 |
R$ 2,30 |
| 1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
13 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 196,82 |
R$ 460,20 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
4 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 60,56 |
R$ 141,60 |
| 1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 194,14 |
| 1075 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 36,64 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
| 1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
| 1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 119,49 |
R$ 0,00 |
R$ 119,49 |
| 1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 241,92 |
R$ 0,00 |
R$ 241,92 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 45,42 |
R$ 34,26 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 45,76 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 3,36 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 28,55 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
223 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
13 |
R$ 15,14 |
R$ 269,49 |
R$ 196,82 |
R$ 3.503,37 |
| 1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 90,21 |
R$ 0,00 |
R$ 90,21 |
| 1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 327,72 |
R$ 15,14 |
R$ 327,72 |
| 1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 58,23 |
R$ 30,28 |
R$ 116,46 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
R$ 0,00 |
R$ 465,92 |
| 1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 47,96 |
R$ 0,00 |
R$ 1.582,68 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
143 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 2.165,02 |
R$ 5.062,20 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1297 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 30.000,00 |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 208,97 |
R$ 62,48 |
R$ 835,88 |
| 1301 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 443,05 |
R$ 15,62 |
R$ 443,05 |
| 1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
3 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 46,86 |
R$ 68,52 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 34,25 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
10 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 156,20 |
R$ 479,60 |
| 1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 25,19 |
| 1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 31,24 |
R$ 116,46 |
| 1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 31,24 |
R$ 93,64 |
| 1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
| 1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
| 1359 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
19 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 296,78 |
R$ 130,15 |
| 1429 - Registro de Nascimento |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1430 - Registro de Óbito |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 17.968,14 |
| 1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 14.354,00 |
| 1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
| 1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
| 1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
R$ 0,00 |
R$ 3.037,44 |
| 1547 - 77 VII b11 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 80.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
R$ 0,00 |
R$ 477,98 |
| 1548 - 77 VII b12 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
| 1549 - 77 VII b13 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
| 1550 - 77 VII b14 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 300.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
R$ 0,00 |
R$ 2.540,92 |
