| 2543 - 74 – Prenotação |
132 |
R$ 19,78 |
R$ 11,14 |
R$ 2.610,96 |
R$ 1.470,48 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
9 |
R$ 19,17 |
R$ 437,95 |
R$ 172,53 |
R$ 3.941,55 |
| 2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 19,17 |
R$ 532,58 |
R$ 19,17 |
R$ 532,58 |
| 2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
2 |
R$ 19,17 |
R$ 94,62 |
R$ 38,34 |
R$ 189,24 |
| 2998 - 83 II - Registro de Interdição, Tutela e Ausência |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 77,94 |
R$ 0,00 |
R$ 77,94 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 189,29 |
R$ 0,00 |
R$ 1.892,90 |
| 3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6015/73 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 77,94 |
R$ 0,00 |
R$ 1.013,22 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
200 |
R$ 19,17 |
R$ 57,53 |
R$ 3.834,00 |
R$ 11.506,00 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
155 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 1.135,69 |
R$ 19,78 |
R$ 1.135,69 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
8 |
R$ 19,78 |
R$ 37,11 |
R$ 158,24 |
R$ 296,88 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 11,14 |
R$ 0,00 |
R$ 334,20 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 37,11 |
R$ 19,78 |
R$ 37,11 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 11,14 |
R$ 0,00 |
R$ 167,10 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
4 |
R$ 19,78 |
R$ 77,94 |
R$ 79,12 |
R$ 311,76 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 3,72 |
R$ 0,00 |
R$ 48,36 |
| 3064 - 87 III - Averbação relativa a notificação extrajudicial |
4 |
R$ 19,78 |
R$ 37,11 |
R$ 79,12 |
R$ 148,44 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
5 |
R$ 19,78 |
R$ 76,09 |
R$ 98,90 |
R$ 380,45 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
5 |
R$ 19,17 |
R$ 57,53 |
R$ 95,85 |
R$ 287,65 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 3,72 |
R$ 0,00 |
R$ 122,76 |
| 3078 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
589 |
R$ 19,17 |
R$ 92,79 |
R$ 11.291,13 |
R$ 54.653,31 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 44,53 |
R$ 0,00 |
R$ 44,53 |
| 2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 120,80 |
R$ 0,00 |
R$ 241,60 |
| 2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 126,19 |
R$ 0,00 |
R$ 126,19 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 179,59 |
R$ 0,00 |
R$ 538,77 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 187,60 |
R$ 0,00 |
R$ 1.500,80 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
266 |
R$ 19,17 |
R$ 37,11 |
R$ 5.099,22 |
R$ 9.871,26 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
788 |
R$ 0,00 |
R$ 9,28 |
R$ 0,00 |
R$ 7.312,64 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 5,56 |
R$ 0,00 |
R$ 211,28 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
39 |
R$ 19,17 |
R$ 57,53 |
R$ 747,63 |
R$ 2.243,67 |
| 2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
3 |
R$ 19,17 |
R$ 57,53 |
R$ 57,51 |
R$ 172,59 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 586,41 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
155 |
R$ 0,00 |
R$ 18,56 |
R$ 0,00 |
R$ 2.876,80 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 18,56 |
R$ 0,00 |
R$ 129,92 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
21 |
R$ 19,17 |
R$ 87,21 |
R$ 402,57 |
R$ 1.831,41 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
47 |
R$ 19,78 |
R$ 11,14 |
R$ 929,66 |
R$ 523,58 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 337,54 |
R$ 0,00 |
R$ 4.050,48 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 352,59 |
R$ 0,00 |
R$ 3.173,31 |
| 2766 - 77 VII b11 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
| 2766 - 77 VII b11 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 388,38 |
R$ 0,00 |
R$ 388,38 |
| 2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 786,29 |
R$ 0,00 |
R$ 786,29 |
| 2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 392285,51 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 2.964,72 |
| 2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.032,31 |
R$ 0,00 |
R$ 1.032,31 |
| 2786 - 77 VII c12 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
| 2787 - 77 VII c13 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.620,98 |
R$ 0,00 |
R$ 2.620,98 |
| 2788 - 77 VII c14 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
| 2790 - 77 VII c16 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
| 2791 - 77 VII c17 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.582,71 |
R$ 0,00 |
R$ 5.582,71 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 724,71 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 44,53 |
R$ 0,00 |
R$ 578,89 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 462,02 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
65 |
R$ 0,00 |
R$ 18,56 |
R$ 0,00 |
R$ 1.206,40 |
| 2815 - 74 – Prenotação (FAR) |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 2,79 |
R$ 19,78 |
R$ 2,79 |
| 2860 - 78 II – Averbação sem valor - FAR e FDS |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 11,13 |
R$ 0,00 |
R$ 11,13 |
| 2890 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - FAR e FDS |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4,64 |
R$ 0,00 |
R$ 4,64 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
21 |
R$ 19,78 |
R$ 5,57 |
R$ 415,38 |
R$ 116,97 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 28,77 |
R$ 0,00 |
R$ 57,54 |
| 2903 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 461,65 |
R$ 0,00 |
R$ 461,65 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 647,30 |
R$ 0,00 |
R$ 647,30 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 972,94 |
R$ 0,00 |
R$ 972,94 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,49 |
R$ 0,00 |
R$ 22.278,33 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.720,52 |
R$ 0,00 |
R$ 3.441,04 |
| 2909 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.433,35 |
R$ 0,00 |
R$ 2.433,35 |
| 2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2,42 |
R$ 0,00 |
R$ 4,84 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 190,21 |
R$ 0,00 |
R$ 190,21 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 22,27 |
R$ 0,00 |
R$ 200,43 |
| 2938 - 78 I a – Averbação até R$ 653,80 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 22,27 |
R$ 0,00 |
R$ 222,70 |
| 2951 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 516,16 |
R$ 0,00 |
R$ 1.032,32 |
| 2953 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 730,01 |
R$ 0,00 |
R$ 730,01 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 9,28 |
R$ 0,00 |
R$ 129,92 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
99 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2544 - 75- Matrícula |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
R$ 0,00 |
R$ 660,84 |
| 2544 - 75- Matrícula |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 57,53 |
R$ 0,00 |
R$ 460,24 |
| 2550 - 76 VI – Registro até R$ 15691,43 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 347,84 |
R$ 0,00 |
R$ 2.782,72 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 585,76 |
R$ 0,00 |
R$ 585,76 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 743,22 |
R$ 0,00 |
R$ 2.229,66 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 776,37 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,85 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 883,87 |
R$ 0,00 |
R$ 1.767,74 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 923,29 |
R$ 0,00 |
R$ 2.769,87 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1.294,60 |
R$ 0,00 |
R$ 10.356,80 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
R$ 0,00 |
R$ 9.314,00 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.945,88 |
R$ 0,00 |
R$ 5.837,64 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 20.072,64 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 2.620,98 |
R$ 0,00 |
R$ 41.935,68 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 23.058,84 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.441,04 |
R$ 0,00 |
R$ 10.323,12 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 58.222,20 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
R$ 0,00 |
R$ 27.953,46 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 4.866,70 |
R$ 0,00 |
R$ 14.600,10 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.582,71 |
R$ 0,00 |
R$ 11.165,42 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.831,70 |
R$ 0,00 |
R$ 5.831,70 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 6.491,30 |
R$ 0,00 |
R$ 19.473,90 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.780,81 |
R$ 0,00 |
R$ 6.780,81 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 14.182,14 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 7.407,33 |
R$ 0,00 |
R$ 14.814,66 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
116 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 4.945,08 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
90 |
R$ 0,00 |
R$ 44,53 |
R$ 0,00 |
R$ 4.007,70 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 3.010,92 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.976,48 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.216,38 |
R$ 0,00 |
R$ 1.216,38 |
| 2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.222,20 |
R$ 0,00 |
R$ 2.222,20 |
| 2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 364,17 |
R$ 0,00 |
R$ 364,17 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 127,89 |
