| 2543 - 74 – Prenotação |
184 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 3.639,52 |
R$ 1.961,44 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 19,17 |
R$ 17,77 |
R$ 76,68 |
R$ 71,08 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
R$ 0,00 |
R$ 35,60 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 71,04 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
186 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
7 |
R$ 19,17 |
R$ 419,25 |
R$ 134,19 |
R$ 2.934,75 |
| 2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 19,17 |
R$ 509,84 |
R$ 19,17 |
R$ 509,84 |
| 2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
6 |
R$ 19,17 |
R$ 90,58 |
R$ 115,02 |
R$ 543,48 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 181,21 |
R$ 0,00 |
R$ 906,05 |
| 3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6015/73 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 74,61 |
R$ 0,00 |
R$ 895,32 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
232 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 4.447,44 |
R$ 12.776,24 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
247 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3015 - 84 A VII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 26152,37 |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 234,50 |
R$ 19,78 |
R$ 234,50 |
| 3019 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 104609,47 |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 541,83 |
R$ 39,56 |
R$ 1.083,66 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 |
3 |
R$ 19,78 |
R$ 1.087,20 |
R$ 59,34 |
R$ 3.261,60 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 39,56 |
R$ 71,06 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 63,96 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
18 |
R$ 19,78 |
R$ 74,61 |
R$ 356,04 |
R$ 1.342,98 |
| 3045 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
3 |
R$ 19,78 |
R$ 90,58 |
R$ 59,34 |
R$ 271,74 |
| 3046 - 86 II b - 1ª Nota - Valor por quilômetro percorrido de ida e volta |
217 |
R$ 0,00 |
R$ 1,77 |
R$ 0,00 |
R$ 384,09 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
54 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 192,24 |
| 3064 - 87 III - Averbação relativa a notificação extrajudicial |
26 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 514,28 |
R$ 923,78 |
| 3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 90,58 |
R$ 19,78 |
R$ 90,58 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
6 |
R$ 19,78 |
R$ 72,84 |
R$ 118,68 |
R$ 437,04 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 71,20 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
409 |
R$ 19,17 |
R$ 88,84 |
R$ 7.840,53 |
R$ 36.335,56 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 442,89 |
R$ 0,00 |
R$ 885,78 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 560,75 |
R$ 0,00 |
R$ 2.243,00 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 743,22 |
R$ 0,00 |
R$ 2.229,66 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 883,87 |
R$ 0,00 |
R$ 7.954,83 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
R$ 0,00 |
R$ 22.307,94 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
R$ 0,00 |
R$ 48.432,80 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 52.690,68 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 49.411,80 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 7.762,96 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
R$ 0,00 |
R$ 32.612,37 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 5.582,71 |
R$ 0,00 |
R$ 22.330,84 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 6.491,30 |
R$ 0,00 |
R$ 19.473,90 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 35.455,35 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
295 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 12.575,85 |
| 2575 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 558,84 |
R$ 0,00 |
R$ 1.676,52 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 1.505,46 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 2.964,72 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.397,67 |
R$ 0,00 |
R$ 1.397,67 |
| 2581 - 78 I q – Averbação até R$ 1176.856,54 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.674,81 |
R$ 0,00 |
R$ 5.024,43 |
| 2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.127,32 |
R$ 0,00 |
R$ 4.254,64 |
| 2584 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano, além das despesas com publicação de edital pela imprensa |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
| 2585 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 25,47 |
R$ 0,00 |
R$ 203,76 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
| 2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 120,80 |
R$ 0,00 |
R$ 241,60 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 179,59 |
R$ 0,00 |
R$ 2.693,85 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
464 |
R$ 19,17 |
R$ 35,53 |
R$ 8.894,88 |
R$ 16.485,92 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1391 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 12.352,08 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
72 |
R$ 0,00 |
R$ 5,34 |
R$ 0,00 |
R$ 384,48 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
84 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 1.610,28 |
R$ 4.625,88 |
| 2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
6 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 115,02 |
R$ 330,42 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
328 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 5.828,56 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
28 |
R$ 19,17 |
R$ 83,49 |
R$ 536,76 |
R$ 2.337,72 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 160,68 |
R$ 0,00 |
R$ 964,08 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 105,59 |
R$ 0,00 |
R$ 105,59 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
63 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 1.246,14 |
R$ 671,58 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 337,54 |
R$ 0,00 |
R$ 11.813,90 |
| 2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
| 2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 784571,03 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.397,67 |
R$ 0,00 |
R$ 2.795,34 |
| 2787 - 77 VII c13 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
| 2791 - 77 VII c17 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 1176.856,54 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.582,71 |
R$ 0,00 |
R$ 11.165,42 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 1.364,16 |
| 2808 - 78 I n – Averbação de Cédula até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
| 2809 - 78 I o – Averbação de Cédula até R$ 523047,35 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
R$ 0,00 |
R$ 2.328,88 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
158 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 2.807,66 |
| 2815 - 74 – Prenotação (FAR) |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 2,67 |
R$ 19,78 |
R$ 2,67 |
| 2860 - 78 II – Averbação sem valor - FAR e FDS |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
| 2890 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - FAR e FDS |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
8 |
R$ 19,78 |
R$ 5,33 |
R$ 158,24 |
R$ 42,64 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 27,54 |
R$ 0,00 |
R$ 82,62 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 619,66 |
R$ 0,00 |
R$ 1.858,98 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 931,40 |
R$ 0,00 |
R$ 4.657,00 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 12.545,40 |
| 2544 - 75- Matrícula |
110 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
R$ 0,00 |
R$ 6.057,70 |
| 2550 - 76 VI – Registro até R$ 15691,43 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 347,84 |
R$ 0,00 |
R$ 347,84 |
