| 2543 - 74 – Prenotação |
196 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 3.876,88 |
R$ 2.089,36 |
| 3070 - 91 - Autenticação de cópia extraída a partir de meio eletrônico ou digital |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 17,77 |
R$ 19,78 |
R$ 17,77 |
| 3073 - Tabela XVI - 9a nota - Certidão por meio eletrônico |
4 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 76,68 |
R$ 220,28 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 10,68 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
415 |
R$ 19,17 |
R$ 88,84 |
R$ 7.955,55 |
R$ 36.868,60 |
| 3681 - Pesquisa Qualificada via SAEC – art. 3º inciso V – Provimento CNJ 127/2022 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 21,33 |
R$ 0,00 |
R$ 170,64 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
86 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 107.890,44 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,14 |
| 2910 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.791,36 |
R$ 0,00 |
R$ 5.582,72 |
| 2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2,31 |
R$ 0,00 |
R$ 4,62 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 182,10 |
R$ 0,00 |
R$ 364,20 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 21,32 |
R$ 0,00 |
R$ 191,88 |
| 2938 - 78 I a – Averbação até R$ 653,80 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 21,32 |
R$ 0,00 |
R$ 21,32 |
| 2950 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 376,36 |
R$ 0,00 |
R$ 376,36 |
| 2951 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 494,13 |
R$ 0,00 |
R$ 494,13 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 19,17 |
R$ 17,77 |
R$ 38,34 |
R$ 35,54 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
R$ 0,00 |
R$ 35,60 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
95 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 843,60 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
219 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
9 |
R$ 19,17 |
R$ 419,25 |
R$ 172,53 |
R$ 3.773,25 |
| 2995 - 82 III - Casamento realizado fora do Cartório |
1 |
R$ 19,17 |
R$ 1.016,14 |
R$ 19,17 |
R$ 1.016,14 |
| 2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
2 |
R$ 19,17 |
R$ 509,84 |
R$ 38,34 |
R$ 1.019,68 |
| 2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 19,17 |
R$ 90,58 |
R$ 19,17 |
R$ 90,58 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 181,21 |
R$ 0,00 |
R$ 1.630,89 |
| 3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6015/73 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 74,61 |
R$ 0,00 |
R$ 1.044,54 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
206 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 3.949,02 |
R$ 11.344,42 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
277 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3014 - 84 A VI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 15691,43 |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 198,98 |
R$ 19,78 |
R$ 198,98 |
| 3016 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 39228,54 |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 325,10 |
R$ 39,56 |
R$ 650,20 |
| 3017 - 84 A IX- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 52304,74 |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 401,49 |
R$ 19,78 |
R$ 401,49 |
| 3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 261523,68 |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 906,00 |
R$ 39,56 |
R$ 1.812,00 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 1.087,20 |
R$ 19,78 |
R$ 1.087,20 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 319,80 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
4 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 79,12 |
R$ 142,12 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
84 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 895,44 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
3 |
R$ 19,78 |
R$ 74,61 |
R$ 59,34 |
R$ 223,83 |
| 3045 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 90,58 |
R$ 19,78 |
R$ 90,58 |
| 3046 - 86 II b - 1ª Nota - Valor por quilômetro percorrido de ida e volta |
120 |
R$ 0,00 |
R$ 1,77 |
R$ 0,00 |
R$ 212,40 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 17,80 |
| 3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 55,07 |
R$ 19,78 |
R$ 55,07 |
| 3064 - 87 III - Averbação relativa a notificação extrajudicial |
4 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 79,12 |
R$ 142,12 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
8 |
R$ 19,78 |
R$ 72,84 |
R$ 158,24 |
R$ 582,72 |
| 2544 - 75- Matrícula |
57 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
R$ 0,00 |
R$ 3.138,99 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 442,89 |
R$ 0,00 |
R$ 442,89 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 560,75 |
R$ 0,00 |
R$ 1.682,25 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 743,22 |
R$ 0,00 |
R$ 15.607,62 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 883,87 |
R$ 0,00 |
R$ 8.838,70 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
R$ 0,00 |
R$ 28.504,59 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
R$ 0,00 |
R$ 26.079,20 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 67.745,16 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 36.235,32 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 31.051,84 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
R$ 0,00 |
R$ 13.976,73 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 5.582,71 |
R$ 0,00 |
R$ 27.913,55 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 35.455,35 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
147 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 6.266,61 |
| 2565 - 78 I a – Averbação até R$ 653,80 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 558,84 |
R$ 0,00 |
R$ 558,84 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 3.010,92 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.976,48 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
R$ 0,00 |
R$ 2.328,88 |
| 2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 4,63 |
R$ 0,00 |
R$ 27,78 |
| 2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 364,17 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,51 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 179,59 |
R$ 0,00 |
R$ 2.334,67 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
522 |
R$ 19,17 |
R$ 35,53 |
R$ 10.006,74 |
R$ 18.546,66 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1551 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 13.772,88 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
70 |
R$ 0,00 |
R$ 5,34 |
R$ 0,00 |
R$ 373,80 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
46 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 881,82 |
R$ 2.533,22 |
| 2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 12,43 |
R$ 0,00 |
R$ 12,43 |
| 2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
30 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 575,10 |
R$ 1.652,10 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
249 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 4.424,73 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
60 |
R$ 19,17 |
R$ 83,49 |
R$ 1.150,20 |
R$ 5.009,40 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 160,68 |
R$ 0,00 |
R$ 1.124,76 |
| 2696 - 81 nota – intimação realizada na zona rural, por quilômetro percorrido |
221 |
R$ 0,00 |
R$ 1,77 |
R$ 0,00 |
R$ 391,17 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
38 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 751,64 |
R$ 405,08 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 337,54 |
R$ 0,00 |
R$ 10.463,74 |
| 2766 - 77 VII b11 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
| 2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
| 2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
| 2770 - 77 VII b15 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 523047,35 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
R$ 0,00 |
R$ 2.328,88 |
| 2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.127,32 |
R$ 0,00 |
R$ 2.127,32 |
| 2789 - 77 VII c15 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 523047,35 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 7.762,96 |
| 2792 - 77 VII c18 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.491,30 |
R$ 0,00 |
R$ 6.491,30 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 1.662,57 |
| 2805 - 78 I k – Averbação de Cédula até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
81 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 1.439,37 |
| 2815 - 74 – Prenotação (FAR) |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 2,67 |
R$ 19,78 |
R$ 2,67 |
| 2860 - 78 II – Averbação sem valor - FAR e FDS |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
| 2890 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - FAR e FDS |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
70 |
R$ 19,78 |
R$ 5,33 |
R$ 1.384,60 |
R$ 373,10 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
80 |
R$ 0,00 |
R$ 27,54 |
R$ 0,00 |
R$ 2.203,20 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 619,66 |
R$ 0,00 |
R$ 2.478,64 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
82 |
R$ 0,00 |
R$ 931,40 |
R$ 0,00 |
R$ 76.374,80 |
