| 2502 - 74 – Prenotação - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 558,84 |
R$ 0,00 |
R$ 3.911,88 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 9.032,76 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
R$ 0,00 |
R$ 3.493,32 |
| 2581 - 78 I q – Averbação até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.674,81 |
R$ 0,00 |
R$ 1.674,81 |
| 2582 - 78 I r – Averbação até R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.947,39 |
R$ 0,00 |
R$ 1.947,39 |
| 2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.127,32 |
R$ 0,00 |
R$ 2.127,32 |
| 2584 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano, além das despesas com publicação de edital pela imprensa |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
| 2585 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro |
64 |
R$ 0,00 |
R$ 25,47 |
R$ 0,00 |
R$ 1.630,08 |
| 2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 364,17 |
R$ 0,00 |
R$ 364,17 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
| 2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 120,80 |
R$ 0,00 |
R$ 362,40 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 179,59 |
R$ 0,00 |
R$ 2.155,08 |
| 2670 - 78 A d3 – Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 105,59 |
R$ 0,00 |
R$ 105,59 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
422 |
R$ 19,17 |
R$ 35,53 |
R$ 8.089,74 |
R$ 14.993,66 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1418 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 12.591,84 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
72 |
R$ 0,00 |
R$ 5,34 |
R$ 0,00 |
R$ 384,48 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
71 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 1.361,07 |
R$ 3.909,97 |
| 2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
9 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 172,53 |
R$ 495,63 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 200,04 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
110 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 1.954,70 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
307 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 5.455,39 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
35 |
R$ 19,17 |
R$ 83,49 |
R$ 670,95 |
R$ 2.922,15 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 160,68 |
R$ 0,00 |
R$ 2.410,20 |
| 2696 - 81 nota – intimação realizada na zona rural, por quilômetro percorrido |
240 |
R$ 0,00 |
R$ 1,77 |
R$ 0,00 |
R$ 424,80 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
80 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 1.582,40 |
R$ 852,80 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 337,54 |
R$ 0,00 |
R$ 9.788,66 |
| 2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
| 2770 - 77 VII b15 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 523047,35 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
| 2785 - 77 VII c11 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 104609,47 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
R$ 0,00 |
R$ 9.914,64 |
| 2787 - 77 VII c13 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 261523,68 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 5.018,16 |
| 2788 - 77 VII c14 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
| 2789 - 77 VII c15 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 523047,35 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 7.762,96 |
| 2793 - 77 VII c19 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 724,71 |
| 2806 - 78 I l – Averbação de Cédula até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 558,84 |
R$ 0,00 |
R$ 558,84 |
| 2808 - 78 I n – Averbação de Cédula até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 33,34 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
189 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 3.358,53 |
| 2815 - 74 – Prenotação (FAR) |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 2,67 |
R$ 39,56 |
R$ 5,34 |
| 2860 - 78 II – Averbação sem valor - FAR e FDS |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
| 2861 - 78 I a – Averbação até R$ 653,80 - FAR e FDS |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
| 2890 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - FAR e FDS |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
R$ 0,00 |
R$ 22,25 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
14 |
R$ 19,78 |
R$ 5,33 |
R$ 276,92 |
R$ 74,62 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 27,54 |
R$ 0,00 |
R$ 27,54 |
| 2903 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 441,94 |
R$ 0,00 |
R$ 441,94 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 931,40 |
R$ 0,00 |
R$ 3.725,60 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 12.545,40 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 21,32 |
R$ 0,00 |
R$ 63,96 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 19,17 |
R$ 17,77 |
R$ 38,34 |
R$ 35,54 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
R$ 0,00 |
R$ 44,50 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2,61 |
R$ 0,00 |
R$ 2,61 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 150,96 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
393 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
12 |
R$ 19,17 |
R$ 419,25 |
R$ 230,04 |
R$ 5.031,00 |
| 2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
5 |
R$ 19,17 |
R$ 509,84 |
R$ 95,85 |
R$ 2.549,20 |
| 2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
5 |
R$ 19,17 |
R$ 90,58 |
R$ 95,85 |
R$ 452,90 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 181,21 |
R$ 0,00 |
R$ 1.268,47 |
| 3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6015/73 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 74,61 |
R$ 0,00 |
R$ 1.044,54 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
236 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 4.524,12 |
R$ 12.996,52 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
200 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3015 - 84 A VII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 26152,37 |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 234,50 |
R$ 19,78 |
R$ 234,50 |
| 3017 - 84 A IX- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 52304,74 |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 401,49 |
R$ 19,78 |
R$ 401,49 |
| 3020 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 156914,21 |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 689,27 |
R$ 39,56 |
R$ 1.378,54 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 1.087,20 |
R$ 39,56 |
R$ 2.174,40 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 39,56 |
R$ 71,06 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 85,28 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
5 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 98,90 |
R$ 177,65 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
56 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 596,96 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
5 |
R$ 19,78 |
R$ 74,61 |
R$ 98,90 |
R$ 373,05 |
| 3045 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
3 |
R$ 19,78 |
R$ 90,58 |
R$ 59,34 |
R$ 271,74 |
| 3046 - 86 II b - 1ª Nota - Valor por quilômetro percorrido de ida e volta |
400 |
R$ 0,00 |
R$ 1,77 |
R$ 0,00 |
R$ 708,00 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
60 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 213,60 |
| 3064 - 87 III - Averbação relativa a notificação extrajudicial |
5 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 98,90 |
R$ 177,65 |
| 3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 90,58 |
R$ 39,56 |
R$ 181,16 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
7 |
R$ 19,78 |
R$ 72,84 |
R$ 138,46 |
R$ 509,88 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
331 |
R$ 19,17 |
R$ 88,84 |
R$ 6.345,27 |
R$ 29.406,04 |
| 2543 - 74 – Prenotação |
176 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 3.481,28 |
R$ 1.876,16 |
| 2544 - 75- Matrícula |
125 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
R$ 0,00 |
R$ 6.883,75 |
| 2545 - 76 I – Registro até R$ 653,80 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 58,93 |
R$ 0,00 |
R$ 58,93 |
| 2550 - 76 VI – Registro até R$ 15691,43 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 347,84 |
R$ 0,00 |
R$ 347,84 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 743,22 |
R$ 0,00 |
R$ 1.486,44 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 883,87 |
R$ 0,00 |
R$ 9.722,57 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
R$ 0,00 |
R$ 12.393,30 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
R$ 0,00 |
R$ 24.216,40 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 40.145,28 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 39.529,44 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 27.170,36 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
R$ 0,00 |
R$ 18.635,64 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.582,71 |
R$ 0,00 |
R$ 5.582,71 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 6.491,30 |
R$ 0,00 |
R$ 19.473,90 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 56.728,56 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
275 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 11.723,25 |
| 2565 - 78 I a – Averbação até R$ 653,80 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 170,52 |
