| 2502 - 74 – Prenotação - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 10,66 |
R$ 37,74 |
R$ 21,32 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 415,74 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 74,61 |
R$ 37,74 |
R$ 149,22 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 72,84 |
R$ 37,74 |
R$ 145,68 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
560 |
R$ 18,29 |
R$ 88,84 |
R$ 10.242,40 |
R$ 49.750,40 |
| 3670 - 76 XI – Registro da Usucapião Extrajudicial até R$ 104609,47 (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
| 3681 - Pesquisa Qualificada via SAEC – art. 3º inciso V – Provimento CNJ 127/2022 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 21,33 |
R$ 0,00 |
R$ 341,28 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
56 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 995,12 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
58 |
R$ 18,29 |
R$ 83,49 |
R$ 1.060,82 |
R$ 4.842,42 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 160,68 |
R$ 0,00 |
R$ 4.177,68 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 105,59 |
R$ 0,00 |
R$ 422,36 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
60 |
R$ 18,87 |
R$ 10,66 |
R$ 1.132,20 |
R$ 639,60 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 633,16 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 337,54 |
R$ 0,00 |
R$ 9.113,58 |
| 2767 - 77 VII b12 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 156914,21 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 558,84 |
R$ 0,00 |
R$ 1.117,68 |
| 2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
| 2793 - 77 VII c19 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 1.449,42 |
| 2795 - 78 I a – Averbação de Cédula até R$ 653,80 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
| 2801 - 78 I g – Averbação de Cédula até R$ 26152,37 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 132,87 |
R$ 0,00 |
R$ 132,87 |
| 2805 - 78 I k – Averbação de Cédula até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
| 2808 - 78 I n – Averbação de Cédula até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 66,68 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
124 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 2.203,48 |
| 2815 - 74 – Prenotação (FAR) |
5 |
R$ 18,87 |
R$ 2,67 |
R$ 94,35 |
R$ 13,35 |
| 2860 - 78 II – Averbação sem valor - FAR e FDS |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 21,32 |
| 2890 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - FAR e FDS |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
R$ 0,00 |
R$ 8,90 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
5 |
R$ 18,87 |
R$ 5,33 |
R$ 94,35 |
R$ 26,65 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 931,40 |
R$ 0,00 |
R$ 931,40 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 6.272,70 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,14 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 18,29 |
R$ 17,77 |
R$ 54,87 |
R$ 53,31 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
R$ 0,00 |
R$ 26,70 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 26,64 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
128 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
8 |
R$ 18,29 |
R$ 419,25 |
R$ 146,32 |
R$ 3.354,00 |
| 2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 509,84 |
R$ 18,29 |
R$ 509,84 |
| 2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 90,58 |
R$ 18,29 |
R$ 90,58 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 181,21 |
R$ 0,00 |
R$ 724,84 |
| 3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6015/73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 74,61 |
R$ 0,00 |
R$ 74,61 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
216 |
R$ 18,29 |
R$ 55,07 |
R$ 3.950,64 |
R$ 11.895,12 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
200 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3019 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 541,83 |
R$ 18,87 |
R$ 541,83 |
| 3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 906,00 |
R$ 18,87 |
R$ 906,00 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 1.087,20 |
R$ 18,87 |
R$ 1.087,20 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 35,53 |
R$ 37,74 |
R$ 71,06 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 127,92 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
7 |
R$ 18,87 |
R$ 35,53 |
R$ 132,09 |
R$ 248,71 |
| 2503 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
| 2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 35,54 |
| 2534 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - (Deferimento da Usucapião Extrajudicial - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 619,66 |
R$ 0,00 |
R$ 619,66 |
| 2543 - 74 – Prenotação |
155 |
R$ 18,87 |
R$ 10,66 |
R$ 2.924,85 |
R$ 1.652,30 |
| 2544 - 75- Matrícula |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 206,60 |
| 2544 - 75- Matrícula |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.652,10 |
| 2545 - 76 I – Registro até R$ 653,80 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 58,93 |
R$ 0,00 |
R$ 235,72 |
| 2549 - 76 V – Registro até R$ 10460,94 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 325,04 |
R$ 0,00 |
R$ 975,12 |
| 2550 - 76 VI – Registro até R$ 15691,43 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 347,84 |
R$ 0,00 |
R$ 3.130,56 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 442,89 |
R$ 0,00 |
R$ 5.757,57 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
R$ 0,00 |
R$ 3.155,58 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 560,75 |
R$ 0,00 |
R$ 4.486,00 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 743,22 |
R$ 0,00 |
R$ 3.716,10 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 883,87 |
R$ 0,00 |
R$ 4.419,35 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 2.324,76 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
R$ 0,00 |
R$ 26.025,93 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 17.471,40 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
R$ 0,00 |
R$ 24.216,40 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 14.119,74 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 30.108,96 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 18.537,54 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 56.000,04 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 11.644,44 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
R$ 0,00 |
R$ 13.976,73 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 6.491,30 |
R$ 0,00 |
R$ 19.473,90 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 42.546,42 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 1.319,34 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
120 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 5.115,60 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.976,48 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
R$ 0,00 |
R$ 4.657,76 |
| 2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 3.990,48 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
| 2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 120,80 |
R$ 0,00 |
R$ 604,00 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 179,59 |
R$ 0,00 |
R$ 1.616,31 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
439 |
R$ 18,29 |
R$ 35,53 |
R$ 8.029,31 |
R$ 15.597,67 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1493 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 13.257,84 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
88 |
R$ 0,00 |
R$ 5,34 |
R$ 0,00 |
R$ 469,92 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
35 |
R$ 18,29 |
R$ 55,07 |
R$ 640,15 |
R$ 1.927,45 |
| 2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
4 |
R$ 18,29 |
R$ 55,07 |
R$ 73,16 |
R$ 220,28 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 550,11 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
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