| 2543 - 74 – Prenotação |
128 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 2.415,36 |
R$ 1.280,00 |
| 2544 - 75- Matrícula |
50 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 2.582,50 |
| 2545 - 76 I – Registro até R$ 653,80 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 55,27 |
R$ 0,00 |
R$ 110,54 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
182 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 3.033,94 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 133,36 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
74 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 1.353,46 |
R$ 5.794,94 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
R$ 0,00 |
R$ 1.205,60 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 99,03 |
R$ 0,00 |
R$ 99,03 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
73 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 1.377,51 |
R$ 730,00 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
55 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 17.411,90 |
| 2767 - 77 VII b12 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
| 2770 - 77 VII b15 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 523047,35 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
| 2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 784571,03 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 2.621,78 |
| 2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1569.142,07 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 7.980,96 |
| 2787 - 77 VII c13 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
| 2793 - 77 VII c19 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 959,52 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 566,78 |
| 2815 - 74 – Prenotação (FAR) |
9 |
R$ 18,87 |
R$ 2,50 |
R$ 169,83 |
R$ 22,50 |
| 2860 - 78 II – Averbação sem valor - FAR e FDS |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
| 2861 - 78 I a – Averbação até R$ 653,80 - FAR e FDS |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 80,00 |
| 2890 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - FAR e FDS |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 37,53 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
12 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 226,44 |
R$ 60,00 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 25,83 |
R$ 0,00 |
R$ 284,13 |
| 2894 - 76 I – Registro até R$ 653,80 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 27,64 |
R$ 0,00 |
R$ 27,64 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 581,19 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 15.296,45 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.544,80 |
R$ 0,00 |
R$ 6.179,20 |
| 2908 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.820,25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.820,25 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 170,79 |
R$ 0,00 |
R$ 1.024,74 |
| 2938 - 78 I a – Averbação até R$ 653,80 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
| 2949 - 78 I l – Averbação até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 262,07 |
R$ 0,00 |
R$ 262,07 |
| 2950 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 352,99 |
R$ 0,00 |
R$ 1.411,96 |
| 2952 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 546,08 |
R$ 0,00 |
R$ 546,08 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 128,03 |
R$ 116,69 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 79,23 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 116,62 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
142 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
5 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 91,45 |
R$ 1.966,10 |
| 2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
3 |
R$ 18,29 |
R$ 478,18 |
R$ 54,87 |
R$ 1.434,54 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 849,80 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
184 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 3.365,36 |
R$ 9.503,60 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
174 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3015 - 84 A VII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 26152,37 |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 219,94 |
R$ 37,74 |
R$ 439,88 |
| 3016 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 39228,54 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 304,91 |
R$ 18,87 |
R$ 304,91 |
| 3018 - 84 A X- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 65380,92 |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 444,86 |
R$ 37,74 |
R$ 889,72 |
| 3019 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 508,19 |
R$ 18,87 |
R$ 508,19 |
| 3020 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 646,47 |
R$ 18,87 |
R$ 646,47 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 |
5 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
R$ 94,35 |
R$ 5.098,50 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
3 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 56,61 |
R$ 99,96 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
69 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 690,00 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
8 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 150,96 |
R$ 266,56 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
46 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 460,00 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
8 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 150,96 |
R$ 559,84 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 73,48 |
| 3056 - 87 I h - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado até R$ 39228,54 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 101,64 |
R$ 18,87 |
R$ 101,64 |
| 3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 51,65 |
R$ 18,87 |
R$ 51,65 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
3 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 54,87 |
R$ 154,95 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 10,02 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
322 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 5.889,38 |
R$ 26.829,04 |
| 3681 - Pesquisa Qualificada via SAEC – art. 3º inciso V – Provimento CNJ 127/2022 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 20,01 |
R$ 0,00 |
R$ 140,07 |
| 2548 - 76 IV – Registro até R$ 5230,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 155,11 |
R$ 0,00 |
R$ 155,11 |
| 2549 - 76 V – Registro até R$ 10460,94 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 304,86 |
R$ 0,00 |
R$ 304,86 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 415,39 |
R$ 0,00 |
R$ 1.246,17 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
R$ 0,00 |
R$ 2.103,72 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 8.364,84 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 9.947,88 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 26.734,74 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 36.689,94 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 56.478,96 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 55.612,62 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 48.066,04 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
R$ 0,00 |
R$ 12.176,52 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 53.206,32 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
99 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 3.958,02 |
| 2574 - 78 I j – Averbação até R$ 65380,92 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 248,70 |
R$ 0,00 |
R$ 248,70 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.048,28 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
| 2581 - 78 I q – Averbação até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
| 2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 319,84 |
| 2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 113,30 |
R$ 0,00 |
R$ 679,80 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.179,08 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
344 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 6.291,76 |
R$ 11.462,08 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1126 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 9.379,58 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
58 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 290,00 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
53 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 969,37 |
R$ 2.737,45 |
| 2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
8 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 146,32 |
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