| 2543 - 74 – Prenotação |
107 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 2.019,09 |
R$ 1.070,00 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 25,83 |
R$ 0,00 |
R$ 103,32 |
| 2903 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 414,50 |
R$ 0,00 |
R$ 414,50 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 3.494,28 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 12.943,15 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.544,80 |
R$ 0,00 |
R$ 9.268,80 |
| 2908 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.820,25 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,50 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 170,79 |
R$ 0,00 |
R$ 341,58 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
R$ 0,00 |
R$ 40,00 |
| 2949 - 78 I l – Averbação até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 262,07 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
| 2951 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 463,45 |
R$ 0,00 |
R$ 463,45 |
| 2952 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 546,08 |
R$ 0,00 |
R$ 1.638,24 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
11 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 201,19 |
R$ 183,37 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 125,10 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 141,61 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
55 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
4 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 73,16 |
R$ 1.572,88 |
| 2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 478,18 |
R$ 18,29 |
R$ 478,18 |
| 2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 1.189,72 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
209 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 3.822,61 |
R$ 10.794,85 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
192 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3016 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 39228,54 |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 304,91 |
R$ 37,74 |
R$ 609,82 |
| 3019 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 508,19 |
R$ 18,87 |
R$ 508,19 |
| 3020 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 646,47 |
R$ 18,87 |
R$ 646,47 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
R$ 37,74 |
R$ 2.039,40 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
3 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 56,61 |
R$ 99,96 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 210,00 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
7 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 132,09 |
R$ 233,24 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 110,00 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
21 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 396,27 |
R$ 1.469,58 |
| 3045 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 96,86 |
| 3062 - 87 I n - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado acima de R$ 261523,68 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 339,90 |
R$ 18,87 |
R$ 339,90 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 33,40 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
160 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 2.926,40 |
R$ 13.331,20 |
| 2544 - 75- Matrícula |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 1.446,20 |
| 2545 - 76 I – Registro até R$ 653,80 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 55,27 |
R$ 0,00 |
R$ 165,81 |
| 2549 - 76 V – Registro até R$ 10460,94 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 304,86 |
R$ 0,00 |
R$ 304,86 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 415,39 |
R$ 0,00 |
R$ 5.400,07 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
R$ 0,00 |
R$ 8.940,81 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 8.364,84 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 4.973,94 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 31.384,26 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 19.218,54 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 28.239,48 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 12.358,36 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 14.561,92 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 17.478,56 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 26.603,16 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
84 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 3.358,32 |
| 2572 - 78 I h – Averbação até R$ 39228,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 157,78 |
R$ 0,00 |
R$ 157,78 |
| 2575 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 348,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.394,84 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
R$ 0,00 |
R$ 2.096,56 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 1.411,98 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
| 2581 - 78 I q – Averbação até R$ 1176.856,54 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
R$ 0,00 |
R$ 4.712,46 |
| 2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 5.985,72 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.684,40 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
291 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 5.322,39 |
R$ 9.696,12 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
904 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 7.530,32 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
55 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 275,00 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
330 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 6.035,70 |
R$ 17.044,50 |
| 2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
12 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 219,48 |
R$ 619,80 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
160 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 2.667,20 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 216,71 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
124 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 2.267,96 |
R$ 9.710,44 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
R$ 0,00 |
R$ 2.411,20 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
56 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 1.056,72 |
R$ 560,00 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 12.346,62 |
| 2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 261523,68 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 3.529,95 |
| 2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 392285,51 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 1.853,76 |
| 2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
| 2773 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.826,48 |
R$ 0,00 |
R$ 1.826,48 |
| 2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
| 2787 - 77 VII c13 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
| 2788 - 77 VII c14 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
| 2790 - 77 VII c16 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
| 2791 - 77 VII c17 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
| 2793 - 77 VII c19 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 799,60 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 500,10 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
16 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 301,92 |
R$ 80,00 |
