| 2502 - 74 – Prenotação - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
| 2949 - 78 I l – Averbação até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 262,07 |
R$ 0,00 |
R$ 262,07 |
| 2951 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 463,45 |
R$ 0,00 |
R$ 2.317,25 |
| 2953 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 655,45 |
R$ 0,00 |
R$ 655,45 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
14 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 256,06 |
R$ 233,38 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
48 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 200,16 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2,46 |
R$ 0,00 |
R$ 2,46 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 166,60 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
579 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
12 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 219,48 |
R$ 4.718,64 |
| 2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
2 |
R$ 18,29 |
R$ 478,18 |
R$ 36,58 |
R$ 956,36 |
| 2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
4 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
R$ 73,16 |
R$ 339,84 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
187 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 3.420,23 |
R$ 9.658,55 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
201 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3013 - 84 A V- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 10460,94 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 149,95 |
R$ 18,87 |
R$ 149,95 |
| 3015 - 84 A VII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 26152,37 |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 219,94 |
R$ 37,74 |
R$ 439,88 |
| 3018 - 84 A X- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 65380,92 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 444,86 |
R$ 18,87 |
R$ 444,86 |
| 3019 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 508,19 |
R$ 18,87 |
R$ 508,19 |
| 3020 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 646,47 |
R$ 18,87 |
R$ 646,47 |
| 3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 849,75 |
R$ 18,87 |
R$ 849,75 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 |
7 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
R$ 132,09 |
R$ 7.137,90 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 37,74 |
R$ 66,64 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 60,00 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
6 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 113,22 |
R$ 199,92 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
49 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 490,00 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
34 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 641,58 |
R$ 2.379,32 |
| 3045 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
4 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
R$ 75,48 |
R$ 339,84 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
40 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 133,60 |
| 3049 - 87 I a - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado até R$ 653,80 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 39,98 |
R$ 18,87 |
R$ 39,98 |
| 3062 - 87 I n - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado acima de R$ 261523,68 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 339,90 |
R$ 18,87 |
R$ 339,90 |
| 3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 51,65 |
R$ 18,87 |
R$ 51,65 |
| 3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
R$ 37,74 |
R$ 169,92 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
188 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 3.438,52 |
R$ 15.664,16 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 40.164,67 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 18.202,40 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 26.217,84 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
R$ 0,00 |
R$ 10.472,16 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
R$ 0,00 |
R$ 18.264,78 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
70 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 2.798,60 |
| 2565 - 78 I a – Averbação até R$ 653,80 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 1.853,76 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
| 2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
| 2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 113,30 |
R$ 0,00 |
R$ 453,20 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 673,76 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
344 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 6.291,76 |
R$ 11.462,08 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1178 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 9.812,74 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
72 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 360,00 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
210 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 3.840,90 |
R$ 10.846,50 |
| 2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
18 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 329,22 |
R$ 929,70 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
139 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 2.317,13 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 216,71 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
155 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 2.834,95 |
R$ 12.138,05 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
R$ 0,00 |
R$ 2.712,60 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 99,03 |
R$ 0,00 |
R$ 594,18 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
87 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 1.641,69 |
R$ 870,00 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
59 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 18.678,22 |
| 2767 - 77 VII b12 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
| 2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 261523,68 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 1.411,98 |
| 2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 392285,51 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 1.853,76 |
| 2770 - 77 VII b15 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 523047,35 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
R$ 0,00 |
R$ 2.184,28 |
| 2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
| 2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
| 2785 - 77 VII c11 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
| 2786 - 77 VII c12 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
| 2787 - 77 VII c13 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 261523,68 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 9.413,16 |
| 2788 - 77 VII c14 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
| 2790 - 77 VII c16 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
| 2791 - 77 VII c17 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
47 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 1.879,06 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
65 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 1.083,55 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
20 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 377,40 |
R$ 100,00 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 25,83 |
R$ 0,00 |
R$ 154,98 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 581,19 |
R$ 0,00 |
R$ 581,19 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 4.367,85 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 20.003,05 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.544,80 |
R$ 0,00 |
R$ 4.634,40 |
| 2908 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.820,25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.820,25 |
| 2909 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.184,82 |
R$ 0,00 |
R$ 2.184,82 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 170,79 |
R$ 0,00 |
R$ 512,37 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
| 2503 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
| 2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
| 2536 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - (Deferimento da Usucapião Extrajudicial - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
| 2543 - 74 – Prenotação |
134 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 2.528,58 |
R$ 1.340,00 |
| 2544 - 75- Matrícula |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,85 |
| 2545 - 76 I – Registro até R$ 653,80 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 55,27 |
R$ 0,00 |
R$ 165,81 |
| 2550 - 76 VI – Registro até R$ 15691,43 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 326,24 |
R$ 0,00 |
R$ 326,24 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 415,39 |
R$ 0,00 |
R$ 830,78 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
R$ 0,00 |
R$ 2.629,65 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.394,14 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 7.460,91 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 23.247,60 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 17.471,40 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 18.826,32 |
