| 2543 - 74 – Prenotação |
93 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 1.671,21 |
R$ 876,99 |
| 2787 - 77 VII c13 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 261523,68 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
R$ 0,00 |
R$ 4.439,34 |
| 2789 - 77 VII c15 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 523047,35 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.433,77 |
R$ 0,00 |
R$ 3.433,77 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.093,59 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
50 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 786,00 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
8 |
R$ 17,97 |
R$ 4,72 |
R$ 143,76 |
R$ 37,76 |
| 2894 - 76 I – Registro até R$ 653,80 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 26,07 |
R$ 0,00 |
R$ 26,07 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 548,19 |
R$ 0,00 |
R$ 548,19 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 823,97 |
R$ 0,00 |
R$ 4.119,85 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.109,84 |
R$ 0,00 |
R$ 11.098,40 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 18,86 |
R$ 0,00 |
R$ 56,58 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 17,42 |
R$ 15,72 |
R$ 139,36 |
R$ 125,76 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 3,93 |
R$ 0,00 |
R$ 141,48 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2,35 |
R$ 0,00 |
R$ 7,05 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 62,88 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
70 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
11 |
R$ 17,42 |
R$ 370,89 |
R$ 191,62 |
R$ 4.079,79 |
| 2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 17,42 |
R$ 451,03 |
R$ 17,42 |
R$ 451,03 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 160,31 |
R$ 0,00 |
R$ 641,24 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
132 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 2.299,44 |
R$ 6.431,04 |
| 3002 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro Civil das Pessoas Naturais) |
1 |
R$ 0,15 |
R$ 0,52 |
R$ 0,15 |
R$ 0,52 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
191 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3017 - 84 A IX- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 52304,74 |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 355,18 |
R$ 17,97 |
R$ 355,18 |
| 3018 - 84 A X- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 65380,92 |
2 |
R$ 17,97 |
R$ 419,60 |
R$ 35,94 |
R$ 839,20 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 |
3 |
R$ 17,97 |
R$ 961,80 |
R$ 53,91 |
R$ 2.885,40 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 31,43 |
R$ 17,97 |
R$ 31,43 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
43 |
R$ 0,00 |
R$ 9,43 |
R$ 0,00 |
R$ 405,49 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
9 |
R$ 17,97 |
R$ 31,43 |
R$ 161,73 |
R$ 282,87 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
42 |
R$ 0,00 |
R$ 9,43 |
R$ 0,00 |
R$ 396,06 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
13 |
R$ 17,97 |
R$ 66,01 |
R$ 233,61 |
R$ 858,13 |
| 3045 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 80,14 |
R$ 17,97 |
R$ 80,14 |
| 3059 - 87 I k - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 159,78 |
R$ 17,97 |
R$ 159,78 |
| 3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 48,72 |
R$ 17,97 |
R$ 48,72 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
9 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 156,78 |
R$ 438,48 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
69 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 217,35 |
| 2544 - 75- Matrícula |
42 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
R$ 0,00 |
R$ 2.046,24 |
| 2545 - 76 I – Registro até R$ 653,80 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 52,13 |
R$ 0,00 |
R$ 104,26 |
| 2548 - 76 IV – Registro até R$ 5230,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 146,30 |
R$ 0,00 |
R$ 146,30 |
| 2549 - 76 V – Registro até R$ 10460,94 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 287,55 |
R$ 0,00 |
R$ 1.150,20 |
| 2550 - 76 VI – Registro até R$ 15691,43 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 307,72 |
R$ 0,00 |
R$ 1.846,32 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 391,80 |
R$ 0,00 |
R$ 4.701,60 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 496,07 |
R$ 0,00 |
R$ 6.944,98 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 657,49 |
R$ 0,00 |
R$ 1.314,98 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 781,92 |
R$ 0,00 |
R$ 6.255,36 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 1.096,38 |
R$ 0,00 |
R$ 16.445,70 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,93 |
R$ 0,00 |
R$ 28.014,81 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
R$ 0,00 |
R$ 19.977,03 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 2.914,16 |
R$ 0,00 |
R$ 32.055,76 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 3.433,77 |
R$ 0,00 |
R$ 20.602,62 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
R$ 0,00 |
R$ 24.729,12 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 4.938,77 |
R$ 0,00 |
R$ 19.755,08 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.742,56 |
R$ 0,00 |
R$ 11.485,12 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
R$ 0,00 |
R$ 31.365,75 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
57 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 2.149,47 |
| 2565 - 78 I a – Averbação até R$ 653,80 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 75,42 |
| 2574 - 78 I j – Averbação até R$ 65380,92 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 234,58 |
R$ 0,00 |
R$ 234,58 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 665,90 |
R$ 0,00 |
R$ 665,90 |
| 2584 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano, além das despesas com publicação de edital pela imprensa |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
R$ 0,00 |
R$ 18.819,45 |
| 2585 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro |
251 |
R$ 0,00 |
R$ 22,53 |
R$ 0,00 |
R$ 5.655,03 |
| 2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 322,17 |
R$ 0,00 |
R$ 322,17 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
| 2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 106,87 |
R$ 0,00 |
R$ 106,87 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 158,88 |
R$ 0,00 |
R$ 635,52 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
376 |
R$ 17,42 |
R$ 31,43 |
R$ 6.549,92 |
R$ 11.817,68 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1273 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 10.005,78 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
89 |
R$ 0,00 |
R$ 4,70 |
R$ 0,00 |
R$ 418,30 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
166 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 2.891,72 |
R$ 8.087,52 |
| 2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 11,00 |
R$ 0,00 |
R$ 11,00 |
| 2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
3 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 52,26 |
R$ 146,16 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
134 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 2.106,48 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 157,20 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
133 |
R$ 17,42 |
R$ 73,86 |
R$ 2.316,86 |
R$ 9.823,38 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 142,14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.563,54 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
43 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 772,71 |
R$ 405,49 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 298,60 |
R$ 0,00 |
R$ 7.763,60 |
| 2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 392285,51 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 874,25 |
R$ 0,00 |
R$ 4.371,25 |
| 2770 - 77 VII b15 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 523047,35 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 1.030,13 |
R$ 0,00 |
R$ 7.210,91 |
| 2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 784571,03 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.236,46 |
R$ 0,00 |
R$ 3.709,38 |
| 2772 - 77 VII b17 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.481,63 |
R$ 0,00 |
R$ 1.481,63 |
| 2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.881,95 |
R$ 0,00 |
R$ 1.881,95 |
| 2786 - 77 VII c12 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,93 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,93 |
