| 2543 - 74 – Prenotação |
157 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 2.821,29 |
R$ 1.480,51 |
| 3055 - 87 I g - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado até R$ 26152,37 |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 69,15 |
R$ 17,97 |
R$ 69,15 |
| 3057 - 87 I i - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado até R$ 52304,74 |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 118,39 |
R$ 17,97 |
R$ 118,39 |
| 3059 - 87 I k - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 159,78 |
R$ 17,97 |
R$ 159,78 |
| 3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 48,72 |
R$ 17,97 |
R$ 48,72 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
6 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 104,52 |
R$ 292,32 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 93,41 |
R$ 0,00 |
R$ 934,10 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
56 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 1.006,32 |
R$ 528,08 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 298,60 |
R$ 0,00 |
R$ 5.972,00 |
| 2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 392285,51 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 874,25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.748,50 |
| 2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.236,46 |
R$ 0,00 |
R$ 1.236,46 |
| 2790 - 77 VII c16 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
| 2791 - 77 VII c17 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.938,77 |
R$ 0,00 |
R$ 4.938,77 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
61 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 2.300,31 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
66 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 1.037,52 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
9 |
R$ 17,97 |
R$ 4,72 |
R$ 161,73 |
R$ 42,48 |
| 2903 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 390,96 |
R$ 0,00 |
R$ 781,92 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 548,19 |
R$ 0,00 |
R$ 548,19 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 823,97 |
R$ 0,00 |
R$ 4.119,85 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.109,84 |
R$ 0,00 |
R$ 6.659,04 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.457,08 |
R$ 0,00 |
R$ 1.457,08 |
| 2908 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.716,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.716,89 |
| 2950 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 332,95 |
R$ 0,00 |
R$ 332,95 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 17,42 |
R$ 15,72 |
R$ 139,36 |
R$ 125,76 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 3,93 |
R$ 0,00 |
R$ 98,25 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2,35 |
R$ 0,00 |
R$ 2,35 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 70,74 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
74 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
8 |
R$ 17,42 |
R$ 370,89 |
R$ 139,36 |
R$ 2.967,12 |
| 2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
2 |
R$ 17,42 |
R$ 451,03 |
R$ 34,84 |
R$ 902,06 |
| 2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 17,42 |
R$ 80,14 |
R$ 17,42 |
R$ 80,14 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 160,31 |
R$ 0,00 |
R$ 961,86 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
121 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 2.107,82 |
R$ 5.895,12 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
174 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3015 - 84 A VII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 26152,37 |
2 |
R$ 17,97 |
R$ 207,45 |
R$ 35,94 |
R$ 414,90 |
| 3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 261523,68 |
3 |
R$ 17,97 |
R$ 801,50 |
R$ 53,91 |
R$ 2.404,50 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 |
6 |
R$ 17,97 |
R$ 961,80 |
R$ 107,82 |
R$ 5.770,80 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
3 |
R$ 17,97 |
R$ 31,43 |
R$ 53,91 |
R$ 94,29 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 9,43 |
R$ 0,00 |
R$ 132,02 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
10 |
R$ 17,97 |
R$ 31,43 |
R$ 179,70 |
R$ 314,30 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
43 |
R$ 0,00 |
R$ 9,43 |
R$ 0,00 |
R$ 405,49 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
44 |
R$ 17,97 |
R$ 66,01 |
R$ 790,68 |
R$ 2.904,44 |
| 3045 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
2 |
R$ 17,97 |
R$ 80,14 |
R$ 35,94 |
R$ 160,28 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 6,30 |
| 2544 - 75- Matrícula |
46 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
R$ 0,00 |
R$ 2.241,12 |
| 2545 - 76 I – Registro até R$ 653,80 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 52,13 |
R$ 0,00 |
R$ 312,78 |
| 2550 - 76 VI – Registro até R$ 15691,43 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 307,72 |
R$ 0,00 |
R$ 615,44 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 391,80 |
R$ 0,00 |
R$ 2.350,80 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 496,07 |
R$ 0,00 |
R$ 6.944,98 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 657,49 |
R$ 0,00 |
R$ 4.602,43 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 781,92 |
R$ 0,00 |
R$ 7.819,20 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 1.096,38 |
R$ 0,00 |
R$ 17.542,08 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,93 |
R$ 0,00 |
R$ 28.014,81 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
R$ 0,00 |
R$ 35.514,72 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 2.914,16 |
R$ 0,00 |
R$ 20.399,12 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 3.433,77 |
R$ 0,00 |
R$ 17.168,85 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
R$ 0,00 |
R$ 28.850,64 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 4.938,77 |
R$ 0,00 |
R$ 19.755,08 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.742,56 |
R$ 0,00 |
R$ 11.485,12 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
R$ 0,00 |
R$ 31.365,75 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
104 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 3.921,84 |
| 2565 - 78 I a – Averbação até R$ 653,80 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
| 2572 - 78 I h – Averbação até R$ 39228,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 148,82 |
R$ 0,00 |
R$ 148,82 |
| 2573 - 78 I i – Averbação até R$ 52304,74 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 197,25 |
R$ 0,00 |
R$ 197,25 |
| 2574 - 78 I j – Averbação até R$ 65380,92 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 234,58 |
R$ 0,00 |
R$ 234,58 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 494,38 |
R$ 0,00 |
R$ 988,76 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 874,25 |
R$ 0,00 |
R$ 874,25 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.030,13 |
R$ 0,00 |
R$ 1.030,13 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.236,46 |
R$ 0,00 |
R$ 2.472,92 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 678,78 |
| 2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 106,87 |
R$ 0,00 |
R$ 106,87 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 158,88 |
R$ 0,00 |
R$ 317,76 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
491 |
R$ 17,42 |
R$ 31,43 |
R$ 8.553,22 |
R$ 15.432,13 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1663 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 13.071,18 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
119 |
R$ 0,00 |
R$ 4,70 |
R$ 0,00 |
R$ 559,30 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
118 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 2.055,56 |
R$ 5.748,96 |
| 2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
5 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 87,10 |
R$ 243,60 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
187 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 2.939,64 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
156 |
R$ 17,42 |
R$ 73,86 |
R$ 2.717,52 |
R$ 11.522,16 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 142,14 |
R$ 0,00 |
R$ 2.416,38 |
