| 964 - 74 - Prenotação |
137 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 2.237,21 |
R$ 1.165,87 |
| 1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
| 1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
| 1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
R$ 0,00 |
R$ 2.368,38 |
| 1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,44 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
65 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 2.213,25 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
424 |
R$ 15,82 |
R$ 28,39 |
R$ 6.707,68 |
R$ 12.037,36 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1320 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 9.372,00 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
78 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 329,16 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
91 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 1.439,62 |
R$ 4.004,00 |
| 1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
24 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 379,68 |
R$ 1.056,00 |
| 1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 42,57 |
| 1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 296,86 |
R$ 0,00 |
R$ 296,86 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 495,03 |
R$ 0,00 |
R$ 3.465,21 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 8.017,60 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,52 |
| 1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 223,22 |
R$ 0,00 |
R$ 669,66 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 15,82 |
R$ 14,20 |
R$ 142,38 |
R$ 127,80 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 3,55 |
R$ 0,00 |
R$ 99,40 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 85,20 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
71 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
8 |
R$ 15,82 |
R$ 334,92 |
R$ 126,56 |
R$ 2.679,36 |
| 1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 407,29 |
R$ 15,82 |
R$ 407,29 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 144,76 |
R$ 0,00 |
R$ 868,56 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
117 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 1.850,94 |
R$ 5.148,00 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
180 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1301 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 550,62 |
R$ 16,33 |
R$ 550,62 |
| 1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 723,77 |
R$ 32,66 |
R$ 1.447,54 |
| 1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 868,52 |
R$ 16,33 |
R$ 868,52 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 32,66 |
R$ 56,78 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 68,08 |
| 1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
12 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 195,96 |
R$ 340,68 |
| 1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 297,85 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
23 |
R$ 16,33 |
R$ 59,60 |
R$ 375,59 |
R$ 1.370,80 |
| 1326 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
| 1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 8,55 |
| 1344 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
4 |
R$ 16,33 |
R$ 44,00 |
R$ 65,32 |
R$ 176,00 |
| 1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
3 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 47,46 |
R$ 132,00 |
| 1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 59,85 |
| 1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
39 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 636,87 |
R$ 331,89 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 14.887,20 |
| 1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 8.919,58 |
| 1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
| 1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 11.329,52 |
| 1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 269,64 |
R$ 0,00 |
R$ 7.280,28 |
| 1550 - 77 VII b14 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
| 1551 - 77 VII b15 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 400.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,44 |
| 1552 - 77 VII b16 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 600.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
R$ 0,00 |
R$ 4.466,16 |
| 1555 - 77 VII b19 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.699,43 |
R$ 0,00 |
R$ 1.699,43 |
| 1562 - 77 VII c7 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 20.000,00 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
R$ 0,00 |
R$ 3.538,00 |
| 1564 - 77 VII c9 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 40.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 1.187,44 |
| 1572 - 77 VII c17 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 900.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
157 |
R$ 15,82 |
R$ 66,70 |
R$ 2.483,74 |
R$ 10.471,90 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 128,36 |
R$ 0,00 |
R$ 641,80 |
| 1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 168,70 |
| 1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
| 1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 88,00 |
| 1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 13,10 |
R$ 0,00 |
R$ 26,20 |
| 1757 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
| 1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 817,20 |
| 1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
44 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 624,36 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
167 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 2.369,73 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
12 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
R$ 195,96 |
R$ 51,12 |
| 967 - 75- Matrícula |
58 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.552,00 |
| 968 - 76 I - Registro até R$ 500,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 47,08 |
R$ 0,00 |
R$ 141,24 |
| 974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
R$ 0,00 |
R$ 3.184,20 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 5.823,35 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 5.343,48 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
R$ 0,00 |
R$ 6.354,72 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 21.781,10 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 29.762,00 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 64.140,80 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 44.736,01 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
| 1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 290,93 |
R$ 0,00 |
R$ 1.163,72 |
| 1044 - 78 I g - Averbação até R$ 20.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 106,14 |
R$ 0,00 |
R$ 106,14 |
