| 1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 34,20 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
46 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 1.566,30 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
418 |
R$ 15,82 |
R$ 28,39 |
R$ 6.612,76 |
R$ 11.867,02 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
992 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 7.043,20 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
58 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 244,76 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
133 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 2.104,06 |
R$ 5.852,00 |
| 1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
6 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 94,92 |
R$ 264,00 |
| 1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
| 1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 22,00 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 495,03 |
R$ 0,00 |
R$ 990,06 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 6.013,20 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,52 |
| 1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
| 1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 145,47 |
R$ 0,00 |
R$ 145,47 |
| 1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 223,22 |
R$ 0,00 |
R$ 446,44 |
| 1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 300,66 |
R$ 0,00 |
R$ 300,66 |
| 1261 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 394,73 |
R$ 0,00 |
R$ 394,73 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 15,82 |
R$ 14,20 |
R$ 94,92 |
R$ 85,20 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 3,55 |
R$ 0,00 |
R$ 74,55 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 71,00 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
52 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
2 |
R$ 15,82 |
R$ 407,29 |
R$ 31,64 |
R$ 814,58 |
| 1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
2 |
R$ 15,82 |
R$ 72,37 |
R$ 31,64 |
R$ 144,74 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 144,76 |
R$ 0,00 |
R$ 579,04 |
| 1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 59,60 |
R$ 0,00 |
R$ 1.311,20 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
99 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 1.566,18 |
R$ 4.356,00 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
114 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1295 - 84 A VI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 12.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 158,95 |
R$ 16,33 |
R$ 158,95 |
| 1296 - 84 A VII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 20.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 187,33 |
R$ 16,33 |
R$ 187,33 |
| 1299 - 84 A X- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 50.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 378,90 |
R$ 16,33 |
R$ 378,90 |
| 1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 723,77 |
R$ 16,33 |
R$ 723,77 |
| 1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 868,52 |
R$ 32,66 |
R$ 1.737,04 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 51,06 |
| 1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
6 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 97,98 |
R$ 170,34 |
| 1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 229,77 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
8 |
R$ 16,33 |
R$ 59,60 |
R$ 130,64 |
R$ 476,80 |
| 1326 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 32,66 |
R$ 144,74 |
| 964 - 74 - Prenotação |
124 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 2.024,92 |
R$ 1.055,24 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
9 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
R$ 146,97 |
R$ 38,34 |
| 967 - 75- Matrícula |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.364,00 |
| 974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
R$ 0,00 |
R$ 5.660,80 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 4.479,50 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
R$ 0,00 |
R$ 6.354,72 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 8.910,45 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 41.666,80 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 54.118,80 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 31.578,36 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 15.503,75 |
| 1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 290,93 |
R$ 0,00 |
R$ 1.163,72 |
| 1045 - 78 I h - Averbação até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 134,39 |
R$ 0,00 |
R$ 134,39 |
| 1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
| 1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
R$ 0,00 |
R$ 1.202,64 |
| 1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
| 1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
| 1342 - 87 I m - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 241,26 |
R$ 16,33 |
R$ 241,26 |
| 1343 - 87 I n - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 289,51 |
R$ 16,33 |
R$ 289,51 |
| 1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
12 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 189,84 |
R$ 528,00 |
| 1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 51,30 |
| 1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
31 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 506,23 |
R$ 263,81 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
| 1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 31.218,53 |
| 1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
| 1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 269,64 |
R$ 0,00 |
R$ 5.392,80 |
| 1568 - 77 VII c13 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
| 1573 - 77 VII c18 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
| 1574 - 77 VII c19 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas acima de R$ 1.200.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 16.994,28 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
146 |
R$ 15,82 |
R$ 66,70 |
R$ 2.309,72 |
R$ 9.738,20 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 128,36 |
R$ 0,00 |
R$ 513,44 |
| 1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
| 1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 88,00 |
| 1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 13,10 |
R$ 0,00 |
R$ 26,20 |
| 1738 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
| 1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 681,00 |
| 1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 354,75 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
148 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 2.100,12 |
