| 964 - 74 - Prenotação |
116 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 1.811,92 |
R$ 794,60 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 2.389,92 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 1.796,07 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 12.096,15 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
| 1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
| 1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 179,61 |
R$ 0,00 |
R$ 718,44 |
| 1261 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 317,61 |
R$ 0,00 |
R$ 635,22 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 45,42 |
R$ 34,26 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 34,32 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
| 1269 - 80 IV - Certidão em relatório - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 17,70 |
R$ 30,28 |
R$ 35,40 |
| 1270 - 80 V - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 4,00 |
R$ 0,00 |
R$ 24,00 |
| 1271 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 0,56 |
R$ 0,00 |
R$ 1,12 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 102,78 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
61 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
14 |
R$ 15,14 |
R$ 269,49 |
R$ 211,96 |
R$ 3.772,86 |
| 1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 327,72 |
R$ 30,28 |
R$ 655,44 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
R$ 0,00 |
R$ 465,92 |
| 1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 47,96 |
R$ 0,00 |
R$ 1.390,84 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
77 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 1.165,78 |
R$ 2.725,80 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
122 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1297 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 208,97 |
R$ 15,62 |
R$ 208,97 |
| 1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 582,37 |
R$ 31,24 |
R$ 1.164,74 |
| 1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 31,24 |
R$ 45,68 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
| 1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 62,48 |
R$ 91,36 |
| 1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 116,45 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
10 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 156,20 |
R$ 479,60 |
| 1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 41,22 |
| 1330 - 87 I a - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado até R$ 500,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 27,40 |
R$ 15,62 |
R$ 27,40 |
| 1342 - 87 I m - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 194,12 |
R$ 15,62 |
R$ 194,12 |
| 1344 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 35,40 |
R$ 31,24 |
R$ 70,80 |
| 1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
3 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 46,86 |
R$ 174,69 |
| 1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
42 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 656,04 |
R$ 287,70 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 11.978,76 |
| 1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 10.765,50 |
| 1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
| 1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
| 1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
R$ 0,00 |
R$ 6.291,84 |
| 1565 - 77 VII c10 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 50.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
| 1566 - 77 VII c11 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
| 1567 - 77 VII c12 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
| 1568 - 77 VII c13 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
| 1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
R$ 0,00 |
R$ 230,88 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
133 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 2.013,62 |
R$ 7.138,11 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
| 1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 548,00 |
| 1766 - 78 I a – Averbação até R$ 500,00 (Cédula Rural) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
| 1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 285,50 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
132 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 1.507,44 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
18 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 281,16 |
R$ 61,74 |
| 967 - 75- Matrícula |
57 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 2.017,80 |
| 968 - 76 I - Registro até R$ 500,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 37,88 |
R$ 0,00 |
R$ 75,76 |
| 974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 569,36 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 4.685,72 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 7.643,68 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 2.840,70 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 20.712,38 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 33.526,64 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 27.417,77 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 6.352,26 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 7.484,91 |
| 1042 - 78 I e - Averbação até R$ 8.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 62,68 |
R$ 0,00 |
R$ 62,68 |
| 1043 - 78 I f - Averbação até R$ 12.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 67,08 |
R$ 0,00 |
R$ 67,08 |
| 1044 - 78 I g - Averbação até R$ 20.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 85,40 |
R$ 0,00 |
R$ 85,40 |
| 1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
| 1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 1.041,20 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
386 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 5.844,04 |
R$ 8.816,24 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1125 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 6.423,75 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
74 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 253,08 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
100 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 1.514,00 |
R$ 3.540,00 |
| 1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
14 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 211,96 |
R$ 495,60 |
| 1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 22,84 |
| 1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 70,80 |
| 1211 - 76 I - Registro até R$ 500,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 18,94 |
R$ 0,00 |
R$ 18,94 |
