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Arrecadação: 4/2023 [Uruana] 10405 - Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas

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  4. Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
2142 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 39228,54 3 R$ 52,65 R$ 979,70 R$ 157,95 R$ 2.939,10
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 5 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 94,35 R$ 50,00
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 4 R$ 0,00 R$ 316,58 R$ 0,00 R$ 1.266,32
2764 - 77 VII b9 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 52304,74 1 R$ 0,00 R$ 209,12 R$ 0,00 R$ 209,12
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) 1 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 16,67
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 1 R$ 18,87 R$ 5,00 R$ 18,87 R$ 5,00
2908 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.820,25 R$ 0,00 R$ 1.820,25
2909 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 2.184,82 R$ 0,00 R$ 2.184,82
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 8,33 R$ 0,00 R$ 8,33
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 18 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 1 R$ 18,29 R$ 83,32 R$ 18,29 R$ 83,32
2144 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 65380,92 1 R$ 52,65 R$ 1.552,86 R$ 52,65 R$ 1.552,86
2145 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 104609,47 2 R$ 52,65 R$ 2.041,05 R$ 105,30 R$ 4.082,10
2147 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 156914,21 4 R$ 52,65 R$ 3.060,74 R$ 210,60 R$ 12.242,96
2148 - 63 A XIII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 172643,46 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 1 R$ 52,65 R$ 3.740,54 R$ 52,65 R$ 3.740,54
2151 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 392285,51 1 R$ 210,59 R$ 4.420,34 R$ 210,59 R$ 4.420,34
2154 - 63 A XVI a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 1150.956,52 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 1 R$ 315,96 R$ 5.443,36 R$ 315,96 R$ 5.443,36
2155 - 63 A XVI b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima R$ 1150.956,52 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 1 R$ 526,48 R$ 5.443,36 R$ 526,48 R$ 5.443,36
2166 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 104609,47 2 R$ 0,00 R$ 1.020,53 R$ 0,00 R$ 2.041,06
2248 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 3 R$ 52,65 R$ 169,96 R$ 157,95 R$ 509,88
2268 - 63 – 1º nota o – Escritura de permuta, com base de cálculo até R$ 523047,35 1 R$ 210,59 R$ 5.100,13 R$ 210,59 R$ 5.100,13
2348 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 6 R$ 18,29 R$ 84,96 R$ 109,74 R$ 509,76
2429 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 44 R$ 0,00 R$ 10,00 R$ 0,00 R$ 440,00
2430 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 334 R$ 0,00 R$ 6,67 R$ 0,00 R$ 2.227,78
2432 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 20 R$ 0,00 R$ 51,65 R$ 0,00 R$ 1.033,00
2433 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 53 R$ 0,00 R$ 4,99 R$ 0,00 R$ 264,47
2439 - 73 IV - Autenticação de cópia expedida em meio digital e de cópias eletrônicas ou impressas 1 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 16,67
2442 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 8 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 146,32 R$ 413,20
2443 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 4 R$ 0,00 R$ 3,34 R$ 0,00 R$ 13,36
2447 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2543 - 74 – Prenotação 37 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 698,19 R$ 370,00
2544 - 75- Matrícula 14 R$ 0,00 R$ 51,65 R$ 0,00 R$ 723,10
2546 - 76 II – Registro até R$ 1307,62 1 R$ 0,00 R$ 83,79 R$ 0,00 R$ 83,79
2548 - 76 IV – Registro até R$ 5230,47 1 R$ 0,00 R$ 155,11 R$ 0,00 R$ 155,11
2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 2 R$ 0,00 R$ 415,39 R$ 0,00 R$ 830,78
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 6 R$ 0,00 R$ 525,93 R$ 0,00 R$ 3.155,58
2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 2 R$ 0,00 R$ 697,07 R$ 0,00 R$ 1.394,14
2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 10 R$ 0,00 R$ 1.162,38 R$ 0,00 R$ 11.623,80
2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 8 R$ 0,00 R$ 1.747,14 R$ 0,00 R$ 13.977,12
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 2 R$ 0,00 R$ 2.353,29 R$ 0,00 R$ 4.706,58
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 2 R$ 0,00 R$ 3.089,59 R$ 0,00 R$ 6.179,18
2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 3 R$ 0,00 R$ 5.236,08 R$ 0,00 R$ 15.708,24
2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 2 R$ 0,00 R$ 6.088,26 R$ 0,00 R$ 12.176,52
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 1 R$ 0,00 R$ 6.650,79 R$ 0,00 R$ 6.650,79
2564 - 78 II – Averbação sem valor 28 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 1.119,44
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 1 R$ 0,00 R$ 705,99 R$ 0,00 R$ 705,99
2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 1 R$ 0,00 R$ 926,88 R$ 0,00 R$ 926,88
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 8 R$ 0,00 R$ 168,44 R$ 0,00 R$ 1.347,52
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 57 R$ 18,29 R$ 33,32 R$ 1.042,53 R$ 1.899,24
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 242 R$ 0,00 R$ 8,33 R$ 0,00 R$ 2.015,86
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 21 R$ 0,00 R$ 5,00 R$ 0,00 R$ 105,00
2684 - 80 IV - Certidão em relatório 12 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 219,48 R$ 619,80
2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição 3 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 54,87 R$ 154,95
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 5 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 91,45 R$ 258,25
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 54 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 900,18
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 5 R$ 18,29 R$ 78,31 R$ 91,45 R$ 391,55
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