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Arrecadação: 3/2021 [Caldas Novas] 1906 - Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
785 - 63 A V - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 8.000,00 3 R$ 45,55 R$ 486,77 R$ 136,65 R$ 1.460,31
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 21 R$ 0,00 R$ 706,08 R$ 0,00 R$ 14.827,68
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 73 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 72.273,65
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.136,47 R$ 0,00 R$ 1.136,47
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 72 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 107.143,20
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 67 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 134.294,80
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 43 R$ 0,00 R$ 2.631,53 R$ 0,00 R$ 113.155,79
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 7 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 21.705,25
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 11 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 374,55
1041 - 78 I d - Averbação até R$ 4.000,00 1 R$ 0,00 R$ 39,63 R$ 0,00 R$ 39,63
1042 - 78 I e - Averbação até R$ 8.000,00 1 R$ 0,00 R$ 77,90 R$ 0,00 R$ 77,90
1043 - 78 I f - Averbação até R$ 12.000,00 1 R$ 0,00 R$ 83,36 R$ 0,00 R$ 83,36
1044 - 78 I g - Averbação até R$ 20.000,00 1 R$ 0,00 R$ 106,14 R$ 0,00 R$ 106,14
1047 - 78 I j - Averbação até R$ 50.000,00 1 R$ 0,00 R$ 211,83 R$ 0,00 R$ 211,83
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 38 R$ 0,00 R$ 446,43 R$ 0,00 R$ 16.964,34
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 7 R$ 0,00 R$ 601,32 R$ 0,00 R$ 4.209,24
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 2 R$ 0,00 R$ 789,46 R$ 0,00 R$ 1.578,92
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 930,22 R$ 0,00 R$ 930,22
1054 - 78 II - Averbação sem valor 1160 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 39.498,00
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 387 R$ 15,14 R$ 28,39 R$ 5.859,18 R$ 10.986,93
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 1255 R$ 15,82 R$ 28,39 R$ 19.854,10 R$ 35.629,45
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 6174 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 43.835,40
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 456 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 1.924,32
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 83 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 1.256,62 R$ 3.652,00
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 197 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 3.116,54 R$ 8.668,00
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 475 R$ 0,00 R$ 9,93 R$ 0,00 R$ 4.716,75
1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório 5 R$ 0,00 R$ 1,42 R$ 0,00 R$ 7,10
1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição 7 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 110,74 R$ 308,00
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 10 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 158,20 R$ 440,00
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 146 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 2.071,74
1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 223,98 R$ 0,00 R$ 447,96
1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 296,86 R$ 0,00 R$ 1.187,44
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 353,04 R$ 0,00 R$ 353,04
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 49 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 36.458,45
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 59 R$ 0,00 R$ 1.002,20 R$ 0,00 R$ 59.129,80
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 1.315,76 R$ 0,00 R$ 9.210,32
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.550,37 R$ 0,00 R$ 3.100,74
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 17,03 R$ 0,00 R$ 34,06
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 65 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 461,50
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 4047 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1410 - 74 - Prenotação (pagamento posterior) 44 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 19 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 310,27 R$ 161,69
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 3 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 11.165,40
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 5 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 22.298,95
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 5.185,62 R$ 0,00 R$ 15.556,86
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 13 R$ 0,00 R$ 269,64 R$ 0,00 R$ 3.505,32
1548 - 77 VII b12 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 120.000,00 1 R$ 0,00 R$ 446,43 R$ 0,00 R$ 446,43
1549 - 77 VII b13 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 601,32 R$ 0,00 R$ 601,32
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.116,54 R$ 0,00 R$ 1.116,54
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 222 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 7.559,10
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos 7 R$ 0,00 R$ 96,50 R$ 0,00 R$ 675,50
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 2 R$ 0,00 R$ 143,47 R$ 0,00 R$ 286,94
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 132 R$ 15,14 R$ 66,70 R$ 1.998,48 R$ 8.804,40
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 443 R$ 15,82 R$ 66,70 R$ 7.008,26 R$ 29.548,10
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 2 R$ 0,00 R$ 84,35 R$ 0,00 R$ 168,70
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.860,90 R$ 0,00 R$ 3.721,80
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. 2 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 32,66 R$ 17,02
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 10 R$ 45,55 R$ 1.322,64 R$ 455,50 R$ 13.226,40
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 20 R$ 45,55 R$ 1.738,45 R$ 911,00 R$ 34.769,00
792 - 63 A XII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 130.738,82 (selo de adequação da Taxa Jud.) 3 R$ 45,55 R$ 3.185,98 R$ 136,65 R$ 9.557,94
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 5 R$ 43,58 R$ 2.606,96 R$ 217,90 R$ 13.034,80
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 16 R$ 45,55 R$ 2.606,96 R$ 728,80 R$ 41.711,36
794 - 63 A XIII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 217.898,00 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 91,07 R$ 3.764,99 R$ 91,07 R$ 3.764,99
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 19 R$ 91,07 R$ 3.185,98 R$ 1.730,33 R$ 60.533,62
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 4 R$ 182,18 R$ 3.764,99 R$ 728,72 R$ 15.059,96
798 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 400.000,00 1 R$ 182,18 R$ 4.344,00 R$ 182,18 R$ 4.344,00
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 3 R$ 273,33 R$ 4.636,34 R$ 819,99 R$ 13.909,02
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 455,45 R$ 4.636,34 R$ 910,90 R$ 9.272,68
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 12 R$ 45,55 R$ 144,76 R$ 546,60 R$ 1.737,12
827 - 63 - 2a nota e- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 8.000,00. 4 R$ 0,00 R$ 243,39 R$ 0,00 R$ 973,56
828 - 63 - 2a nota f- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 12.000,00. 14 R$ 0,00 R$ 260,41 R$ 0,00 R$ 3.645,74
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. 5 R$ 0,00 R$ 329,95 R$ 0,00 R$ 1.649,75
830 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 30.000,00. 14 R$ 0,00 R$ 417,23 R$ 0,00 R$ 5.841,22
831 - 63 - 2a nota i- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 40.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 557,01 R$ 0,00 R$ 557,01
832 - 63 - 2a nota j- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 50.000,00. 4 R$ 0,00 R$ 661,32 R$ 0,00 R$ 2.645,28
834 - 63 - 2a nota l- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 120.000,00. 4 R$ 0,00 R$ 1.303,48 R$ 0,00 R$ 5.213,92
835 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 200.000,00. 5 R$ 0,00 R$ 1.592,99 R$ 0,00 R$ 7.964,95
836 - 63 - 2a nota n- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 300.000,00. 16 R$ 0,00 R$ 1.882,50 R$ 0,00 R$ 30.120,00
875 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia 1 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 15,14 R$ 44,00
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 22 R$ 15,14 R$ 72,37 R$ 333,08 R$ 1.592,14
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 80 R$ 15,82 R$ 72,37 R$ 1.265,60 R$ 5.789,60
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 19 R$ 15,82 R$ 56,76 R$ 300,58 R$ 1.078,44
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 7 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 39,76
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 20 R$ 15,82 R$ 36,19 R$ 316,40 R$ 723,80
899 - 64 - 2a nota c2 - Revogação de Procuração Ad Negotia 3 R$ 0,00 R$ 36,19 R$ 0,00 R$ 108,57
900 - 64 - 2a nota d2 - Revogação de Procuração Outras Finalidades 1 R$ 0,00 R$ 28,38 R$ 0,00 R$ 28,38
901 - 65 I A - Lavratura de testamento de instituição de herdeiro ou legatário 1 R$ 32,71 R$ 259,71 R$ 32,71 R$ 259,71
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 812 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 6.910,12
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 3563 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 20.237,84
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 456 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 20.064,00
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 1688 R$ 0,00 R$ 4,25 R$ 0,00 R$ 7.174,00
950 - 71 II - Autenticação de cópias e fotocópias digitalizada e guardada no HD da serventia 17 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 144,67
955 - 73 IV - Autenticação de cópia expedida em meio digital e de cópias eletrônicas ou impressas 28 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 397,32
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 18 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 272,52 R$ 792,00
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 30 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 474,60 R$ 1.320,00
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 102 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 290,70
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 29 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
964 - 74 - Prenotação 185 R$ 15,62 R$ 8,51 R$ 2.889,70 R$ 1.574,35
964 - 74 - Prenotação 435 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 7.103,55 R$ 3.701,85
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 13 R$ 15,62 R$ 4,26 R$ 203,06 R$ 55,38
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 57 R$ 16,33 R$ 4,26 R$ 930,81 R$ 242,82
967 - 75- Matrícula 138 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 6.072,00
971 - 76 IV - Registro até R$ 4.000,00 5 R$ 0,00 R$ 132,11 R$ 0,00 R$ 660,55
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 34 R$ 0,00 R$ 259,66 R$ 0,00 R$ 8.828,44
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 75 R$ 0,00 R$ 277,88 R$ 0,00 R$ 20.841,00
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 94 R$ 0,00 R$ 353,80 R$ 0,00 R$ 33.257,20
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 67 R$ 0,00 R$ 447,95 R$ 0,00 R$ 30.012,65
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 33 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 19.592,76
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. 2 R$ 0,00 R$ 13,10 R$ 0,00 R$ 26,20
1737 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 744,05
1756 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 598,69
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 4 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 56,76
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 1386 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 19.667,34
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 3 R$ 43,58 R$ 520,82 R$ 130,74 R$ 1.562,46
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 15 R$ 45,55 R$ 520,82 R$ 683,25 R$ 7.812,30
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 10 R$ 43,58 R$ 659,90 R$ 435,80 R$ 6.599,00
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 19 R$ 45,55 R$ 659,90 R$ 865,45 R$ 12.538,10
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 5 R$ 43,58 R$ 834,45 R$ 217,90 R$ 4.172,25
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 23 R$ 45,55 R$ 834,45 R$ 1.047,65 R$ 19.192,35
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 4 R$ 43,58 R$ 1.114,02 R$ 174,32 R$ 4.456,08
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 8 R$ 45,55 R$ 1.114,02 R$ 364,40 R$ 8.912,16
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