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Arrecadação: 6/2020 [Caldas Novas] 1906 - Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
785 - 63 A V - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 8.000,00 7 R$ 43,58 R$ 391,67 R$ 305,06 R$ 2.741,69
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 9 R$ 43,58 R$ 419,07 R$ 392,22 R$ 3.771,63
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 23 R$ 43,58 R$ 530,98 R$ 1.002,34 R$ 12.212,54
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 30 R$ 43,58 R$ 671,43 R$ 1.307,40 R$ 20.142,90
1547 - 77 VII b11 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 80.000,00 1 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 238,99
1551 - 77 VII b15 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 748,49 R$ 0,00 R$ 748,49
1552 - 77 VII b16 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 600.000,00 2 R$ 0,00 R$ 898,41 R$ 0,00 R$ 1.796,82
1553 - 77 VII b17 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.076,55 R$ 0,00 R$ 1.076,55
1554 - 77 VII b18 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 1.251,76 R$ 0,00 R$ 3.755,28
1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.076,55 R$ 0,00 R$ 1.076,55
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 89 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 2.438,60
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos 18 R$ 0,00 R$ 77,65 R$ 0,00 R$ 1.397,70
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 17 R$ 0,00 R$ 115,44 R$ 0,00 R$ 1.962,48
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 567 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 8.584,38 R$ 30.430,89
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 14 R$ 0,00 R$ 103,28 R$ 0,00 R$ 1.445,92
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 8 R$ 0,00 R$ 67,87 R$ 0,00 R$ 542,96
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 1.497,35 R$ 0,00 R$ 4.492,05
1632 - 76 XV - Registro até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.794,25 R$ 0,00 R$ 1.794,25
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 15,62 R$ 6,85
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 3 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 82,20
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 14 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 159,88
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 4 R$ 0,00 R$ 10,84 R$ 0,00 R$ 43,36
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 977 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 11.157,34
926 - 67 XVI - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - acima de R$ 400.000,00 1 R$ 43,58 R$ 932,64 R$ 43,58 R$ 932,64
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 828 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 5.671,80
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 3524 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 16.104,68
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 391 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 13.841,40
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 1057 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 3.614,94
950 - 71 II - Autenticação de cópias e fotocópias digitalizada e guardada no HD da serventia 16 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 109,60
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 24 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 363,36 R$ 849,60
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 54 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 123,66
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 11 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
964 - 74 - Prenotação 623 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 9.731,26 R$ 4.267,55
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 96 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 1.499,52 R$ 329,28
967 - 75- Matrícula 185 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 6.549,00
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 17 R$ 0,00 R$ 208,93 R$ 0,00 R$ 3.551,81
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 20 R$ 0,00 R$ 223,59 R$ 0,00 R$ 4.471,80
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 83 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 23.628,44
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 49 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 17.661,56
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 37 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 17.676,01
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 21 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 11.930,94
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 59 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 47.001,17
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 60 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 71.842,80
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 37 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 59.673,97
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 17 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 35.996,14
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 8 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 19.959,76
984 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano 1 R$ 0,00 R$ 4.558,06 R$ 0,00 R$ 4.558,06
985 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro 52 R$ 0,00 R$ 16,37 R$ 0,00 R$ 851,24
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 10 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 274,00
1047 - 78 I j - Averbação até R$ 50.000,00 2 R$ 0,00 R$ 170,44 R$ 0,00 R$ 340,88
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 1 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 238,99
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 75 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 26.940,75
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 9 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 4.354,56
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 3 R$ 0,00 R$ 635,23 R$ 0,00 R$ 1.905,69
1054 - 78 II - Averbação sem valor 1382 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 37.866,80
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 1834 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 27.766,76 R$ 41.888,56
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 6233 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 35.590,43
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 519 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 1.774,98
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 195 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 2.952,30 R$ 6.903,00
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 301 R$ 0,00 R$ 7,99 R$ 0,00 R$ 2.404,99
1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição 8 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 121,12 R$ 283,20
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 1 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 15,14 R$ 35,40
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 123 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 1.404,66
1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 180,22 R$ 0,00 R$ 1.261,54
1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 238,87 R$ 0,00 R$ 716,61
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 284,07 R$ 0,00 R$ 852,21
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 0,00 R$ 398,32 R$ 0,00 R$ 1.991,60
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 92 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 55.079,48
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 75 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 60.480,75
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 0,00 R$ 1.058,71 R$ 0,00 R$ 5.293,55
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 2.494,98
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 13,70 R$ 0,00 R$ 41,10
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 98 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 559,58
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 1005 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 23 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 359,26 R$ 157,55
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 8 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 23.957,52
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.588,50 R$ 0,00 R$ 3.588,50
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 4.172,53 R$ 0,00 R$ 4.172,53
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 4.558,06 R$ 0,00 R$ 13.674,18
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 17 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 3.688,32
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 21 R$ 43,58 R$ 896,38 R$ 915,18 R$ 18.823,98
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 14 R$ 43,58 R$ 1.064,24 R$ 610,12 R$ 14.899,36
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 24 R$ 43,58 R$ 1.398,82 R$ 1.045,92 R$ 33.571,68
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 20 R$ 43,58 R$ 2.097,65 R$ 871,60 R$ 41.953,00
794 - 63 A XIII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 217.898,00 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 87,13 R$ 3.029,44 R$ 174,26 R$ 6.058,88
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 15 R$ 87,13 R$ 2.563,55 R$ 1.306,95 R$ 38.453,25
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 5 R$ 174,30 R$ 3.029,44 R$ 871,50 R$ 15.147,20
797 - 63 A XV a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 435.796,07 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 174,30 R$ 3.730,56 R$ 174,30 R$ 3.730,56
798 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 400.000,00 2 R$ 174,30 R$ 3.495,33 R$ 348,60 R$ 6.990,66
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 4 R$ 261,51 R$ 3.730,56 R$ 1.046,04 R$ 14.922,24
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 435,75 R$ 3.730,56 R$ 871,50 R$ 7.461,12
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 6 R$ 43,58 R$ 116,48 R$ 261,48 R$ 698,88
818 - 63 - 1º nota n - Escritura de permuta, com base de cálculo até R$ 300.000,00 1 R$ 174,30 R$ 3.029,44 R$ 174,30 R$ 3.029,44
820 - 63 - 1º nota o - Escritura de permuta, com base de cálculo até R$ 400.000,00 1 R$ 174,30 R$ 3.495,33 R$ 174,30 R$ 3.495,33
822 - 63 – 1º nota p – Escritura de permuta, com base de cálculo acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 435,75 R$ 3.730,56 R$ 435,75 R$ 3.730,56
827 - 63 - 2a nota e- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 8.000,00. 14 R$ 0,00 R$ 195,84 R$ 0,00 R$ 2.741,76
828 - 63 - 2a nota f- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 12.000,00. 32 R$ 0,00 R$ 209,54 R$ 0,00 R$ 6.705,28
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. 17 R$ 0,00 R$ 265,49 R$ 0,00 R$ 4.513,33
830 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 30.000,00. 6 R$ 0,00 R$ 335,72 R$ 0,00 R$ 2.014,32
831 - 63 - 2a nota i- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 40.000,00. 4 R$ 0,00 R$ 448,19 R$ 0,00 R$ 1.792,76
832 - 63 - 2a nota j- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 50.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 532,12 R$ 0,00 R$ 532,12
833 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 80.000,00. 4 R$ 0,00 R$ 699,41 R$ 0,00 R$ 2.797,64
834 - 63 - 2a nota l- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 120.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 1.048,83 R$ 0,00 R$ 2.097,66
835 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 200.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.281,78 R$ 0,00 R$ 1.281,78
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 78 R$ 15,14 R$ 58,23 R$ 1.180,92 R$ 4.541,94
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 17 R$ 15,14 R$ 45,67 R$ 257,38 R$ 776,39
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 5 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 22,85
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 12 R$ 15,14 R$ 29,12 R$ 181,68 R$ 349,44
899 - 64 - 2a nota c2 - Revogação de Procuração Ad Negotia 4 R$ 0,00 R$ 29,12 R$ 0,00 R$ 116,48
901 - 65 I A - Lavratura de testamento de instituição de herdeiro ou legatário 1 R$ 31,30 R$ 208,97 R$ 31,30 R$ 208,97
902 - 65 I B - Lavratura de testamento com outras disposições 1 R$ 31,30 R$ 315,16 R$ 31,30 R$ 315,16
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