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Arrecadação: 2/2020 [Caldas Novas] 1906 - Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 3 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 13,71
785 - 63 A V - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 8.000,00 5 R$ 43,58 R$ 391,67 R$ 217,90 R$ 1.958,35
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 8 R$ 43,58 R$ 419,07 R$ 348,64 R$ 3.352,56
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 37 R$ 43,58 R$ 530,98 R$ 1.612,46 R$ 19.646,26
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 22 R$ 43,58 R$ 671,43 R$ 958,76 R$ 14.771,46
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 13 R$ 43,58 R$ 896,38 R$ 566,54 R$ 11.652,94
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 5 R$ 43,58 R$ 1.064,24 R$ 217,90 R$ 5.321,20
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 19 R$ 43,58 R$ 1.398,82 R$ 828,02 R$ 26.577,58
792 - 63 A XII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 130.738,82 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 43,58 R$ 2.563,55 R$ 87,16 R$ 5.127,10
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 24 R$ 43,58 R$ 2.097,65 R$ 1.045,92 R$ 50.343,60
794 - 63 A XIII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 217.898,00 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 87,13 R$ 3.029,44 R$ 87,13 R$ 3.029,44
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 20 R$ 87,13 R$ 2.563,55 R$ 1.742,60 R$ 51.271,00
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 5 R$ 174,30 R$ 3.029,44 R$ 871,50 R$ 15.147,20
798 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 400.000,00 2 R$ 174,30 R$ 3.495,33 R$ 348,60 R$ 6.990,66
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 261,51 R$ 3.730,56 R$ 523,02 R$ 7.461,12
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 8 R$ 43,58 R$ 116,48 R$ 348,64 R$ 931,84
809 - 63 - 1º nota g - Escritura de permuta, com base de cálculo até R$ 20.000,00 1 R$ 43,58 R$ 530,98 R$ 43,58 R$ 530,98
821 - 63 – 1º nota o b – Escritura de permuta, com base de cálculo até - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 261,51 R$ 3.730,56 R$ 261,51 R$ 3.730,56
826 - 63 - 2a nota d- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 4.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 98,20 R$ 0,00 R$ 196,40
827 - 63 - 2a nota e- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 8.000,00. 27 R$ 0,00 R$ 195,84 R$ 0,00 R$ 5.287,68
828 - 63 - 2a nota f- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 12.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 209,54 R$ 0,00 R$ 419,08
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. 13 R$ 0,00 R$ 265,49 R$ 0,00 R$ 3.451,37
830 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 30.000,00. 11 R$ 0,00 R$ 335,72 R$ 0,00 R$ 3.692,92
831 - 63 - 2a nota i- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 40.000,00. 5 R$ 0,00 R$ 448,19 R$ 0,00 R$ 2.240,95
833 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 80.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 699,41 R$ 0,00 R$ 699,41
836 - 63 - 2a nota n- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 300.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.514,72 R$ 0,00 R$ 1.514,72
875 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia 7 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 105,98 R$ 247,80
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 74 R$ 15,14 R$ 58,23 R$ 1.120,36 R$ 4.309,02
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 18 R$ 15,14 R$ 45,67 R$ 272,52 R$ 822,06
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 23 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 4.990,08
1549 - 77 VII b13 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 967,68
1551 - 77 VII b15 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 748,49 R$ 0,00 R$ 748,49
1552 - 77 VII b16 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 600.000,00 2 R$ 0,00 R$ 898,41 R$ 0,00 R$ 1.796,82
1554 - 77 VII b18 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.251,76 R$ 0,00 R$ 1.251,76
1555 - 77 VII b19 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.367,42 R$ 0,00 R$ 1.367,42
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 2 R$ 0,00 R$ 898,41 R$ 0,00 R$ 1.796,82
1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.076,55 R$ 0,00 R$ 1.076,55
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 58 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 1.589,20
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos 12 R$ 0,00 R$ 77,65 R$ 0,00 R$ 931,80
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 9 R$ 0,00 R$ 115,44 R$ 0,00 R$ 1.038,96
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 331 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 5.011,34 R$ 17.764,77
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 100 R$ 0,00 R$ 103,28 R$ 0,00 R$ 10.328,00
1614 - XIV-11ª Nota Genérica o - Registro de Contrato de Locação com prazo determinado/indeterminado até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 2.994,69
1686 - Apostilamento da Convenção de Haia (Atribuição Tabelionato de Notas) 7 R$ 0,00 R$ 45,67 R$ 0,00 R$ 319,69
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 4 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 109,60
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 8 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 91,36
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 2 R$ 0,00 R$ 10,00 R$ 0,00 R$ 20,00
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 805 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 9.193,10
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 14 R$ 15,14 R$ 29,12 R$ 211,96 R$ 407,68
899 - 64 - 2a nota c2 - Revogação de Procuração Ad Negotia 3 R$ 0,00 R$ 29,12 R$ 0,00 R$ 87,36
900 - 64 - 2a nota d2 - Revogação de Procuração Outras Finalidades 3 R$ 0,00 R$ 22,84 R$ 0,00 R$ 68,52
914 - 67 VIII- Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - até R$ 30.000,00 1 R$ 43,58 R$ 167,86 R$ 43,58 R$ 167,86
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 1278 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 8.754,30
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 4147 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 18.951,79
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 348 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 12.319,20
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 1783 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 6.097,86
950 - 71 II - Autenticação de cópias e fotocópias digitalizada e guardada no HD da serventia 16 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 109,60
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 28 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 423,92 R$ 991,20
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 49 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 112,21
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 40 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
964 - 74 - Prenotação 712 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 11.121,44 R$ 4.877,20
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 15 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 234,30 R$ 51,45
967 - 75- Matrícula 167 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 5.911,80
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 29 R$ 0,00 R$ 208,93 R$ 0,00 R$ 6.058,97
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 28 R$ 0,00 R$ 223,59 R$ 0,00 R$ 6.260,52
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 70 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 19.927,60
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 43 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 15.498,92
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 46 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 21.975,58
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 20 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 11.362,80
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 52 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 41.424,76
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 55 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 65.855,90
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 43 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 69.350,83
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 13 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 27.526,46
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 10 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 24.949,70
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 7 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 191,80
1038 - 78 I a - Averbação até R$ 500,00 1 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 27,40
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 1 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 238,99
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 35 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 12.572,35
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 20 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 9.676,80
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 3 R$ 0,00 R$ 635,23 R$ 0,00 R$ 1.905,69
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 2 R$ 0,00 R$ 748,49 R$ 0,00 R$ 1.496,98
1054 - 78 II - Averbação sem valor 3 R$ 0,00 R$ 24,00 R$ 0,00 R$ 72,00
1054 - 78 II - Averbação sem valor 887 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 24.303,80
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 1256 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 19.015,84 R$ 28.687,04
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 4706 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 26.871,26
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 375 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 1.282,50
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 197 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 2.982,58 R$ 6.973,80
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 246 R$ 0,00 R$ 7,99 R$ 0,00 R$ 1.965,54
1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório 2 R$ 0,00 R$ 1,15 R$ 0,00 R$ 2,30
1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição 3 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 45,42 R$ 106,20
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 7 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 105,98 R$ 247,80
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 152 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 1.735,84
1119 - XIV-7ª Nota Genérica h - Usufruto - base de cálculo até R$ 30.000,00 1 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 360,44
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 398,32 R$ 0,00 R$ 796,64
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 4.190,83
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 13 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 10.483,33
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 1.058,71 R$ 0,00 R$ 4.234,84
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 2.494,98
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 14 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 79,94
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 945 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 23 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 359,26 R$ 157,55
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 3 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 8.984,07
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.588,50 R$ 0,00 R$ 3.588,50
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 4.172,53 R$ 0,00 R$ 4.172,53
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 4.558,06 R$ 0,00 R$ 9.116,12
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