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Arrecadação: 12/2020 [Caldas Novas] 1906 - Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
950 - 71 II - Autenticação de cópias e fotocópias digitalizada e guardada no HD da serventia 41 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 280,85
785 - 63 A V - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 8.000,00 7 R$ 43,58 R$ 391,67 R$ 305,06 R$ 2.741,69
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 31 R$ 43,58 R$ 419,07 R$ 1.350,98 R$ 12.991,17
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 43 R$ 43,58 R$ 530,98 R$ 1.873,94 R$ 22.832,14
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 40 R$ 43,58 R$ 671,43 R$ 1.743,20 R$ 26.857,20
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 29 R$ 43,58 R$ 896,38 R$ 1.263,82 R$ 25.995,02
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 24 R$ 43,58 R$ 1.064,24 R$ 1.045,92 R$ 25.541,76
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 46 R$ 43,58 R$ 1.398,82 R$ 2.004,68 R$ 64.345,72
792 - 63 A XII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 130.738,82 (selo de adequação da Taxa Jud.) 7 R$ 43,58 R$ 2.563,55 R$ 305,06 R$ 17.944,85
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 43 R$ 43,58 R$ 2.097,65 R$ 1.873,94 R$ 90.198,95
794 - 63 A XIII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 217.898,00 (selo de adequação da Taxa Jud.) 5 R$ 87,13 R$ 3.029,44 R$ 435,65 R$ 15.147,20
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 32 R$ 87,13 R$ 2.563,55 R$ 2.788,16 R$ 82.033,60
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 7 R$ 174,30 R$ 3.029,44 R$ 1.220,10 R$ 21.206,08
798 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 400.000,00 5 R$ 174,30 R$ 3.495,33 R$ 871,50 R$ 17.476,65
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 261,51 R$ 3.730,56 R$ 261,51 R$ 3.730,56
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 7 R$ 43,58 R$ 116,48 R$ 305,06 R$ 815,36
815 - 63 - 1º nota l - Escritura de permuta, com base de cálculo até R$ 120.000,00 1 R$ 43,58 R$ 2.097,65 R$ 43,58 R$ 2.097,65
827 - 63 - 2a nota e- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 8.000,00. 6 R$ 0,00 R$ 195,84 R$ 0,00 R$ 1.175,04
828 - 63 - 2a nota f- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 12.000,00. 55 R$ 0,00 R$ 209,54 R$ 0,00 R$ 11.524,70
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. 27 R$ 0,00 R$ 265,49 R$ 0,00 R$ 7.168,23
830 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 30.000,00. 22 R$ 0,00 R$ 335,72 R$ 0,00 R$ 7.385,84
832 - 63 - 2a nota j- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 50.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 532,12 R$ 0,00 R$ 1.064,24
833 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 80.000,00. 9 R$ 0,00 R$ 699,41 R$ 0,00 R$ 6.294,69
834 - 63 - 2a nota l- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 120.000,00. 3 R$ 0,00 R$ 1.048,83 R$ 0,00 R$ 3.146,49
835 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 200.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.281,78 R$ 0,00 R$ 1.281,78
837 - 63 - 2a nota o- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 400.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.747,67 R$ 0,00 R$ 1.747,67
875 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia 5 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 75,70 R$ 177,00
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 100 R$ 15,14 R$ 58,23 R$ 1.514,00 R$ 5.823,00
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 50 R$ 15,14 R$ 45,67 R$ 757,00 R$ 2.283,50
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 19 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 86,83
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 17 R$ 15,14 R$ 29,12 R$ 257,38 R$ 495,04
897 - 64 - 2a nota d1 - Substabelecimento de Procuração Outras Finalidades 1 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 15,14 R$ 22,84
899 - 64 - 2a nota c2 - Revogação de Procuração Ad Negotia 4 R$ 0,00 R$ 29,12 R$ 0,00 R$ 116,48
902 - 65 I B - Lavratura de testamento com outras disposições 1 R$ 31,30 R$ 315,16 R$ 31,30 R$ 315,16
922 - 67 XIV - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - até R$ 300.000,00 1 R$ 43,58 R$ 757,36 R$ 43,58 R$ 757,36
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 1029 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 7.048,65
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 4194 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 19.166,58
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 512 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 18.124,80
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 1450 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 4.959,00
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 20 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 4.339,20
1547 - 77 VII b11 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 80.000,00 2 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 477,98
1548 - 77 VII b12 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 120.000,00 1 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 359,21
1549 - 77 VII b13 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 483,84
1551 - 77 VII b15 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 400.000,00 2 R$ 0,00 R$ 748,49 R$ 0,00 R$ 1.496,98
1568 - 77 VII c13 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 1.612,81
1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.076,55 R$ 0,00 R$ 1.076,55
1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.251,76 R$ 0,00 R$ 1.251,76
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 96 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 2.630,40
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos 19 R$ 0,00 R$ 77,65 R$ 0,00 R$ 1.475,35
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 5 R$ 0,00 R$ 115,44 R$ 0,00 R$ 577,20
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 480 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 7.267,20 R$ 25.761,60
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 1 R$ 0,00 R$ 103,28 R$ 0,00 R$ 103,28
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 6 R$ 0,00 R$ 67,87 R$ 0,00 R$ 407,22
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 1.497,35 R$ 0,00 R$ 4.492,05
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 15,62 R$ 6,85
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 3 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 82,20
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 7 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 79,94
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 1063 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 12.139,46
955 - 73 IV - Autenticação de cópia expedida em meio digital e de cópias eletrônicas ou impressas 42 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 479,64
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 31 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 469,34 R$ 1.097,40
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 86 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 196,94
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 85 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
964 - 74 - Prenotação 1014 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 15.838,68 R$ 6.945,90
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 84 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 1.312,08 R$ 288,12
967 - 75- Matrícula 301 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 10.655,40
970 - 76 III - Registro até R$ 2.000,00 6 R$ 0,00 R$ 73,31 R$ 0,00 R$ 439,86
971 - 76 IV - Registro até R$ 4.000,00 6 R$ 0,00 R$ 106,30 R$ 0,00 R$ 637,80
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 23 R$ 0,00 R$ 208,93 R$ 0,00 R$ 4.805,39
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 32 R$ 0,00 R$ 223,59 R$ 0,00 R$ 7.154,88
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 142 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 40.424,56
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 74 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 26.672,56
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 37 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 17.676,01
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 41 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 23.293,74
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 97 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 77.273,11
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 112 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 134.106,56
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 110 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 177.409,10
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 20 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 42.348,40
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 6 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 14.969,82
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 8 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 219,20
1040 - 78 I c - Averbação até R$ 2.000,00 1 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 27,40
1043 - 78 I f - Averbação até R$ 12.000,00 2 R$ 0,00 R$ 67,08 R$ 0,00 R$ 134,16
1046 - 78 I i - Averbação até R$ 40.000,00 1 R$ 0,00 R$ 143,32 R$ 0,00 R$ 143,32
1047 - 78 I j - Averbação até R$ 50.000,00 1 R$ 0,00 R$ 170,44 R$ 0,00 R$ 170,44
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 1 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 238,99
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 68 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 24.426,28
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 40 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 19.353,60
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 8 R$ 0,00 R$ 635,23 R$ 0,00 R$ 5.081,84
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 748,49 R$ 0,00 R$ 748,49
1054 - 78 II - Averbação sem valor 1331 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 36.469,40
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 1672 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 25.314,08 R$ 38.188,48
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 5815 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 33.203,65
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 412 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 1.409,04
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 222 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 3.361,08 R$ 7.858,80
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 375 R$ 0,00 R$ 7,99 R$ 0,00 R$ 2.996,25
1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição 4 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 60,56 R$ 141,60
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 4 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 60,56 R$ 141,60
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 315 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 3.597,30
1115 - XIV-7ª Nota Genérica d - Usufruto - base de cálculo até R$ 4.000,00 2 R$ 0,00 R$ 106,30 R$ 0,00 R$ 212,60
1119 - XIV-7ª Nota Genérica h - Usufruto - base de cálculo até R$ 30.000,00 1 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 360,44
1120 - XIV-7ª Nota Genérica i - Usufruto - base de cálculo até R$ 40.000,00 2 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 955,46
1122 - XIV-7ª Nota Genérica k - Usufruto - base de cálculo até R$ 80.000,00 1 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 796,63
1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 180,22 R$ 0,00 R$ 360,44
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 284,07 R$ 0,00 R$ 284,07
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 0,00 R$ 398,32 R$ 0,00 R$ 1.991,60
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 79 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 47.296,51
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 84 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 67.738,44
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 0,00 R$ 1.058,71 R$ 0,00 R$ 5.293,55
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 3.742,47
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 13,70 R$ 0,00 R$ 13,70
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 91 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 519,61
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 3390 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 24 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 374,88 R$ 164,40
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 3 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 8.984,07
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 4 R$ 0,00 R$ 3.588,50 R$ 0,00 R$ 14.354,00
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 4 R$ 0,00 R$ 4.172,53 R$ 0,00 R$ 16.690,12
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 4.558,06 R$ 0,00 R$ 4.558,06
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