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Arrecadação: 1/2020 [Caldas Novas] 1906 - Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1042 - 78 I e - Averbação até R$ 8.000,00 1 R$ 0,00 R$ 62,68 R$ 0,00 R$ 62,68
785 - 63 A V - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 8.000,00 17 R$ 40,46 R$ 391,67 R$ 687,82 R$ 6.658,39
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 9 R$ 40,46 R$ 419,07 R$ 364,14 R$ 3.771,63
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 37 R$ 40,46 R$ 530,98 R$ 1.497,02 R$ 19.646,26
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 24 R$ 40,46 R$ 671,43 R$ 971,04 R$ 16.114,32
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 19 R$ 40,46 R$ 896,38 R$ 768,74 R$ 17.031,22
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 7 R$ 40,46 R$ 1.064,24 R$ 283,22 R$ 7.449,68
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 26 R$ 40,46 R$ 1.398,82 R$ 1.051,96 R$ 36.369,32
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 25 R$ 40,46 R$ 2.097,65 R$ 1.011,50 R$ 52.441,25
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 15 R$ 80,90 R$ 2.563,55 R$ 1.213,50 R$ 38.453,25
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 2 R$ 161,84 R$ 3.029,44 R$ 323,68 R$ 6.058,88
798 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 400.000,00 1 R$ 161,84 R$ 3.495,33 R$ 161,84 R$ 3.495,33
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 242,81 R$ 3.730,56 R$ 485,62 R$ 7.461,12
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 404,60 R$ 3.730,56 R$ 809,20 R$ 7.461,12
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 14 R$ 40,46 R$ 116,48 R$ 566,44 R$ 1.630,72
827 - 63 - 2a nota e- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 8.000,00. 32 R$ 0,00 R$ 195,84 R$ 0,00 R$ 6.266,88
1597 - Art. 6º da Lei Estadual 19.571/2016 - Incorporações registradas entre 02/01/214 até o início da vigência da Lei 19.4672, de 3/11/16 - Isenção de 50% no valor total da futura averbação de construção acima de R$ 1.200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 648,93 R$ 0,00 R$ 1.297,86
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 112 R$ 0,00 R$ 26,01 R$ 0,00 R$ 2.913,12
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 58 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 1.589,20
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos 16 R$ 0,00 R$ 73,70 R$ 0,00 R$ 1.179,20
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos 19 R$ 0,00 R$ 77,65 R$ 0,00 R$ 1.475,35
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 3 R$ 0,00 R$ 109,57 R$ 0,00 R$ 328,71
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 3 R$ 0,00 R$ 115,44 R$ 0,00 R$ 346,32
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 356 R$ 14,06 R$ 53,67 R$ 5.005,36 R$ 19.106,52
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 2 R$ 0,00 R$ 98,03 R$ 0,00 R$ 196,06
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 6 R$ 0,00 R$ 103,28 R$ 0,00 R$ 619,68
1714 - 63 A XII - Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 1 R$ 40,46 R$ 2.097,65 R$ 40,46 R$ 2.097,65
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 1 R$ 0,00 R$ 26,01 R$ 0,00 R$ 26,01
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 3 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 82,20
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 2 R$ 0,00 R$ 10,84 R$ 0,00 R$ 21,68
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 770 R$ 0,00 R$ 10,84 R$ 0,00 R$ 8.346,80
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 450 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 5.139,00
828 - 63 - 2a nota f- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 12.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 209,54 R$ 0,00 R$ 209,54
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. 8 R$ 0,00 R$ 265,49 R$ 0,00 R$ 2.123,92
830 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 30.000,00. 8 R$ 0,00 R$ 335,72 R$ 0,00 R$ 2.685,76
831 - 63 - 2a nota i- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 40.000,00. 3 R$ 0,00 R$ 448,19 R$ 0,00 R$ 1.344,57
833 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 80.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 699,41 R$ 0,00 R$ 699,41
835 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 200.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 1.281,78 R$ 0,00 R$ 2.563,56
837 - 63 - 2a nota o- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 400.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.747,67 R$ 0,00 R$ 1.747,67
875 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia 2 R$ 14,06 R$ 35,40 R$ 28,12 R$ 70,80
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 91 R$ 14,06 R$ 58,23 R$ 1.279,46 R$ 5.298,93
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 31 R$ 14,06 R$ 45,67 R$ 435,86 R$ 1.415,77
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 4 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 18,28
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 9 R$ 14,06 R$ 29,12 R$ 126,54 R$ 262,08
899 - 64 - 2a nota c2 - Revogação de Procuração Ad Negotia 10 R$ 0,00 R$ 29,12 R$ 0,00 R$ 291,20
921 - 67 XIII - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - até R$ 200.000,00 1 R$ 40,46 R$ 640,88 R$ 40,46 R$ 640,88
927 - 67 B - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sem valor econômico 1 R$ 40,46 R$ 29,12 R$ 40,46 R$ 29,12
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 979 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 6.706,15
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 4788 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 21.881,16
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 549 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 19.434,60
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 1926 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 6.586,92
950 - 71 II - Autenticação de cópias e fotocópias digitalizada e guardada no HD da serventia 32 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 219,20
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 45 R$ 14,06 R$ 35,40 R$ 632,70 R$ 1.593,00
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 101 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 231,29
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 73 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
964 - 74 - Prenotação 763 R$ 14,50 R$ 6,85 R$ 11.063,50 R$ 5.226,55
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 38 R$ 14,50 R$ 3,43 R$ 551,00 R$ 130,34
967 - 75- Matrícula 349 R$ 0,00 R$ 33,60 R$ 0,00 R$ 11.726,40
967 - 75- Matrícula 149 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 5.274,60
971 - 76 IV - Registro até R$ 4.000,00 9 R$ 0,00 R$ 100,89 R$ 0,00 R$ 908,01
971 - 76 IV - Registro até R$ 4.000,00 4 R$ 0,00 R$ 106,30 R$ 0,00 R$ 425,20
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 47 R$ 0,00 R$ 198,30 R$ 0,00 R$ 9.320,10
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 74 R$ 0,00 R$ 208,93 R$ 0,00 R$ 15.460,82
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 80 R$ 0,00 R$ 212,22 R$ 0,00 R$ 16.977,60
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 27 R$ 0,00 R$ 223,59 R$ 0,00 R$ 6.036,93
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 38 R$ 0,00 R$ 270,20 R$ 0,00 R$ 10.267,60
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 56 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 15.942,08
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 41 R$ 0,00 R$ 342,10 R$ 0,00 R$ 14.026,10
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 38 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 13.696,72
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 45 R$ 0,00 R$ 453,43 R$ 0,00 R$ 20.404,35
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 38 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 18.153,74
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 11 R$ 0,00 R$ 539,24 R$ 0,00 R$ 5.931,64
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 19 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 10.794,66
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 50 R$ 0,00 R$ 756,10 R$ 0,00 R$ 37.805,00
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 37 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 29.475,31
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 53 R$ 0,00 R$ 1.136,47 R$ 0,00 R$ 60.232,91
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 42 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 50.289,96
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 31 R$ 0,00 R$ 1.530,76 R$ 0,00 R$ 47.453,56
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 45 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 72.576,45
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 3 R$ 0,00 R$ 2.009,70 R$ 0,00 R$ 6.029,10
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 10 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 21.174,20
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 3 R$ 0,00 R$ 2.368,04 R$ 0,00 R$ 7.104,12
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 6 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 14.969,82
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 234 R$ 0,00 R$ 2,82 R$ 0,00 R$ 659,88
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 1 R$ 0,00 R$ 222,18 R$ 0,00 R$ 222,18
1004 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 224 R$ 0,00 R$ 4,34 R$ 0,00 R$ 972,16
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 2 R$ 0,00 R$ 26,01 R$ 0,00 R$ 52,02
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 13 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 356,20
1038 - 78 I a - Averbação até R$ 500,00 1 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 27,40
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 3 R$ 0,00 R$ 226,83 R$ 0,00 R$ 680,49
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 2 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 477,98
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 2 R$ 0,00 R$ 340,94 R$ 0,00 R$ 681,88
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 78 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 28.018,38
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 459,23 R$ 0,00 R$ 918,46
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 8 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 3.870,72
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 1 R$ 0,00 R$ 602,91 R$ 0,00 R$ 602,91
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 3 R$ 0,00 R$ 635,23 R$ 0,00 R$ 1.905,69
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 748,49 R$ 0,00 R$ 748,49
1054 - 78 II - Averbação sem valor 884 R$ 0,00 R$ 26,01 R$ 0,00 R$ 22.992,84
1054 - 78 II - Averbação sem valor 1017 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 27.865,80
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 1660 R$ 14,06 R$ 22,84 R$ 23.339,60 R$ 37.914,40
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 6743 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 38.502,53
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 637 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 2.178,54
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 152 R$ 14,06 R$ 35,40 R$ 2.137,12 R$ 5.380,80
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 273 R$ 0,00 R$ 7,99 R$ 0,00 R$ 2.181,27
1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição 2 R$ 14,06 R$ 35,40 R$ 28,12 R$ 70,80
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 5 R$ 14,06 R$ 35,40 R$ 70,30 R$ 177,00
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 311 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 3.551,62
1075 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão 37 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 84,73
1119 - XIV-7ª Nota Genérica h - Usufruto - base de cálculo até R$ 30.000,00 1 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 360,44
1120 - XIV-7ª Nota Genérica i - Usufruto - base de cálculo até R$ 40.000,00 1 R$ 0,00 R$ 453,43 R$ 0,00 R$ 453,43
1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 238,87 R$ 0,00 R$ 238,87
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 378,05 R$ 0,00 R$ 378,05
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 398,32 R$ 0,00 R$ 796,64
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 568,24 R$ 0,00 R$ 1.136,48
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 33 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 19.756,77
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 765,38 R$ 0,00 R$ 765,38
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 38 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 30.643,58
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 1.058,71 R$ 0,00 R$ 4.234,84
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 2.494,98
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 13,70 R$ 0,00 R$ 41,10
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 5,42 R$ 0,00 R$ 10,84
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 40 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 228,40
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 351 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 23 R$ 14,50 R$ 6,85 R$ 333,50 R$ 157,55
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 4 R$ 0,00 R$ 2.842,34 R$ 0,00 R$ 11.369,36
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 4 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 11.978,76
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 2 R$ 0,00 R$ 3.405,94 R$ 0,00 R$ 6.811,88
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.588,50 R$ 0,00 R$ 3.588,50
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 4.326,18 R$ 0,00 R$ 8.652,36
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 4.558,06 R$ 0,00 R$ 13.674,18
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 1 R$ 0,00 R$ 205,92 R$ 0,00 R$ 205,92
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 9 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 1.952,64
1555 - 77 VII b19 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.297,85 R$ 0,00 R$ 1.297,85
1555 - 77 VII b19 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.367,42 R$ 0,00 R$ 1.367,42
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 3 R$ 0,00 R$ 852,70 R$ 0,00 R$ 2.558,10
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 4 R$ 0,00 R$ 898,41 R$ 0,00 R$ 3.593,64
1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.021,78 R$ 0,00 R$ 1.021,78
1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 3 R$ 0,00 R$ 1.076,55 R$ 0,00 R$ 3.229,65
1589 - Art. 6º da Lei Estadual 19.571/2016 - Incorporações registradas entre 02/01/214 até o início da vigência da Lei 19.4672, de 3/11/16 - Isenção de 50% no valor total da futura averbação de construção até R$ 80.000,00 1 R$ 0,00 R$ 113,42 R$ 0,00 R$ 113,42
1591 - Art. 6º da Lei Estadual 19.571/2016 - Incorporações registradas entre 02/01/214 até o início da vigência da Lei 19.4672, de 3/11/16 - Isenção de 50% no valor total da futura averbação de construção até R$ 200.000,00 230 R$ 0,00 R$ 229,61 R$ 0,00 R$ 52.810,30
1592 - Art. 6º da Lei Estadual 19.571/2016 - Incorporações registradas entre 02/01/214 até o início da vigência da Lei 19.4672, de 3/11/16 - Isenção de 50% no valor total da futura averbação de construção até R$ 300.000,00 1 R$ 0,00 R$ 301,46 R$ 0,00 R$ 301,46
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